Execução Fiscal 0052770-26.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2014

Valor da Causa

R$ 155.272,50

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES

OAB/MA 7099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ANA PAULA SOARES SILVA

CPF

Reu

MARIANA BARBOSA BARREIROS RUBINELLO

CPF

Reu

SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOAO DE JESUS DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Embargos de declaração acolhidos

30/04/2026, 11:31

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DA COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 13:42

Juntada de Certidão

23/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:00

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:00

Todas as movimentações(79)

Embargos de declaração acolhidos

30/04/2026, 11:31

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DA COSTA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:42

04/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 13:42

Juntada de Certidão

23/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:00

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 19:53

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:11

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:10

Juntada de petição

10/03/2025, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:26

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:53

Juntada de petição

30/07/2024, 12:22

Juntada de petição

23/07/2024, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:40

Juntada de petição

18/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:17

Juntada de petição

24/08/2023, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 10:13

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de ANA PAULA SOARES SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/04/2023, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 20:22

Juntada de petição

18/04/2023, 16:44

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 22:00

Juntada de Mandado

31/03/2023, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 11:03

Juntada de Certidão

31/03/2023, 10:57

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DA COSTA em 06/02/2023 23:59.

31/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de ANA PAULA SOARES SILVA em 06/02/2023 23:59.

31/03/2023, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2023, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2023, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.

31/03/2023, 10:48

Juntada de termo

20/01/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 11:08

Juntada de Mandado

10/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DA COSTA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 20:14

Decorrido prazo de SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 20:14

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA BARREIROS RUBINELLO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:45

Juntada de petição

01/04/2022, 14:29

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:36

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:36

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 pa Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0052770-26.2014.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 pa Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0052770-26.2014.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 pa Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0052770-26.2014.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 13:27

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:42

Sentença (expediente)

•15/01/2026, 16:33

Sentença

•13/11/2025, 16:29

Despacho

•10/02/2025, 16:26

Despacho

•16/05/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:48