Execução Fiscal 0022408-46.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2011

Valor da Causa

R$ 97.987,41

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUTEMBERG OLIVEIRA MARQUES RABELO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CIMA-CURSO INTENSIVO DO MARANHAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

29/10/2024, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:01

Decorrido prazo de CIMA-CURSO INTENSIVO DO MARANHAO LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:27

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 13:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:07

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 21:44

Todas as movimentações(30)

Juntada de petição

29/10/2024, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:01

Decorrido prazo de CIMA-CURSO INTENSIVO DO MARANHAO LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:27

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

Documentos

Decisão

•24/04/2024, 14:30

Despacho

•08/11/2023, 12:07

06/07/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 13:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:07

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 09:33

Conclusos para despacho

21/12/2022, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2022, 17:26

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:21

Decorrido prazo de CIMA-CURSO INTENSIVO DO MARANHAO LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:23

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CIMA-CURSO INTENSIVO DO MARANHAO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema P Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0022408-46.2011.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 12:31

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 09:48

Decisão (expediente)

•03/04/2023, 21:44

Despacho

•23/12/2022, 09:33

Decisão

•02/09/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:50