Apelação Cível 0807168-46.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.810,58

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

KAYRO HAIRY ARRAIS SILVA

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB/MA 17399·CPF·Representa: Autor

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB/MA 17402·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB/MA 17398·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/02/2022, 13:37

Baixa Definitiva

04/02/2022, 13:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/02/2022, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 02:48

Juntada de petição

05/11/2021, 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 13:35

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

04/11/2021, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 20:37

Conhecido o recurso de KAYRO HAIRY ARRAIS SILVA - CPF: 036.627.433-37 (APELANTE) e não-provido

29/10/2021, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2021, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 18:04

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/02/2022, 13:37

Baixa Definitiva

04/02/2022, 13:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/02/2022, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/11/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/10/2021, 20:37

ACÓRDÃO

•29/10/2021, 18:50

26/11/2021, 02:48

Juntada de petição

05/11/2021, 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 13:35

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

04/11/2021, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 20:37

Conhecido o recurso de KAYRO HAIRY ARRAIS SILVA - CPF: 036.627.433-37 (APELANTE) e não-provido

29/10/2021, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2021, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2021, 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2021, 11:18

Juntada de petição

03/09/2021, 09:16

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2021.

26/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

26/08/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 01:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2021, 13:21

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/07/2021, 12:38

Juntada de petição

25/06/2021, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2021, 13:55

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 20:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido

18/06/2021, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 00:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2021, 09:58

Juntada de parecer do ministério público

26/05/2021, 09:49

Juntada de petição

20/04/2021, 15:47

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2021.

15/04/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2021, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 13:39

Recebidos os autos

22/03/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 12:24

Conclusos para despacho

22/03/2021, 12:24

DESPACHO

•24/08/2021, 01:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/06/2021, 20:43

DECISÃO

•18/06/2021, 18:37

DESPACHO

•13/04/2021, 13:39

SENTENÇA

•17/12/2020, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 16:04

SENTENÇA

•24/09/2020, 11:39

DESPACHO

•13/07/2020, 09:22