Apelação Cível 0800922-33.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 23.506,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

IRACI CAMPELO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/TO 5383·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

IRACI CAMPELO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/05/2022, 11:12

Baixa Definitiva

02/05/2022, 11:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:22

Decorrido prazo de IRACI CAMPELO DOS SANTOS SILVA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:55

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:49

Conhecido o recurso de IRACI CAMPELO DOS SANTOS SILVA - CPF: 019.757.923-00 (REQUERENTE) e não-provido

30/03/2022, 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2022, 09:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/03/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:25

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/05/2022, 11:12

Baixa Definitiva

02/05/2022, 11:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:22

Decorrido prazo de IRACI CAMPELO DOS SANTOS SILVA em 28/04/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/03/2022, 13:49

DECISÃO

•30/03/2022, 13:45

29/04/2022, 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:55

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:49

Conhecido o recurso de IRACI CAMPELO DOS SANTOS SILVA - CPF: 019.757.923-00 (REQUERENTE) e não-provido

30/03/2022, 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2022, 09:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/03/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:25

Recebidos os autos

03/03/2022, 20:40

Conclusos para decisão

03/03/2022, 20:40

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 20:40

DESPACHO

•04/03/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 12:57

SENTENÇA

•30/08/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 08:58

DOCUMENTO DIVERSO

•02/02/2021, 14:53

DESPACHO

•25/03/2020, 18:39