Apelação Cível 0800323-11.2020.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 35.920,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Arame

Partes do Processo

ELISMAR FONSECA SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ELISMAR FONSECA SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/11/2023, 10:30

Baixa Definitiva

03/11/2023, 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/11/2023, 10:30

Decorrido prazo de ELISMAR FONSECA SOARES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

08/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

08/10/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2023.

08/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 12:46

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

04/10/2023, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023, 14:25

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:25

Decorrido prazo de ELISMAR FONSECA SOARES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2023, 13:16

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/11/2023, 10:30

Baixa Definitiva

03/11/2023, 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/11/2023, 10:30

Decorrido prazo de ELISMAR FONSECA SOARES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/10/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2023, 12:46

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 09:25

31/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

08/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

08/10/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2023.

08/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 12:46

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

04/10/2023, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023, 14:25

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:25

Decorrido prazo de ELISMAR FONSECA SOARES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2023, 13:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:02

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 13:52

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/08/2023, 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2023, 15:40

Juntada de petição

04/07/2023, 11:32

Juntada de petição

31/05/2023, 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023, 08:58

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/05/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

18/05/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 14:37

Conhecido o recurso de ELISMAR FONSECA SOARES - CPF: 630.574.253-72 (APELANTE) e provido

15/05/2023, 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023, 12:40

Juntada de parecer do ministério público

09/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de ELISMAR FONSECA SOARES em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023, 16:16

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 16:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/04/2023, 16:25

Recebidos os autos

08/02/2023, 14:57

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:57

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 14:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/05/2023, 14:37

DECISÃO

•15/05/2023, 13:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2023, 16:44

DECISÃO

•18/04/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:11

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•03/11/2022, 13:25

SENTENÇA

•03/11/2022, 11:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/03/2022, 13:49

DECISÃO

•28/03/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 14:56

DOCUMENTO DIVERSO

•11/10/2021, 17:28

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2023, 12:46

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 09:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/05/2023, 14:37

DECISÃO

•15/05/2023, 13:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2023, 16:44

DECISÃO

•18/04/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:11

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•03/11/2022, 13:25

SENTENÇA

•03/11/2022, 11:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/03/2022, 13:49

DECISÃO

•28/03/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 14:56

DOCUMENTO DIVERSO

•11/10/2021, 17:28

DECISÃO

•12/03/2021, 11:02

DESPACHO

•08/05/2020, 12:27