Agravo em Recurso Especial 0009631-19.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0009631-19.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/02/2026, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 69244/2025 - AgRg

11/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:39

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2025/00850317 - PET no AREsp 2471126

08/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069244 - AgRg no AREsp 2471126 - Publicação prevista para 11/02/2026

08/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 850317/2025

10/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 850317/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

10/09/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 09/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1823.

10/09/2025, 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 69246/2025 - PET

14/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2025/00069246 - PET no AREsp 2471126

12/08/2025, 19:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/02/2026, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/08/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 69244/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2025/00850317 - PET no AREsp 2471126

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069244 - AgRg no AREsp 2471126 - Publicação prevista para 11/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 850317/2025

Protocolizada Petição 850317/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 09/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1823.

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 69246/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2025/00069246 - PET no AREsp 2471126

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