Cumprimento de sentença 0004470-16.2017.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 13.376,01

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

ANDREA MARINHO MACIEL

Autor

ANDREA MARINHO MACIEL

Terceiro

ICAP

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO NOVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

OAB/MA 9561·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2026, 18:35

Juntada de Certidão

28/11/2025, 14:55

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:29

Juntada de petição

07/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 19:29

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 19:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 19:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 23/06/2025

30/06/2025, 19:23

Todas as movimentações(45)

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2026, 18:35

Juntada de Certidão

28/11/2025, 14:55

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•19/04/2026, 18:35

Despacho

•14/07/2025, 17:13

17/07/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:29

Juntada de petição

07/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 19:29

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 19:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 19:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 23/06/2025

30/06/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:16

Juntada de petição

15/05/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 10:35

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 18:05

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:22

Juntada de petição

05/08/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 11:53

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:56

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:34

Juntada de petição (3º interessado)

23/04/2024, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 10:53

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:53

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 10:26

Juntada de Ofício

26/03/2024, 10:24

Juntada de Certidão

05/09/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:53

Conclusos para despacho

03/06/2022, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 16:44

Juntada de petição

01/04/2022, 14:11

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004470-16.2017.8.10.0102. REQUERENTE: ANDREA MARINHO MACIEL Advogado(s) do reclamante: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB 9561-MA) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SITIO NOVO INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO. MA, 30 de Março de 2022. FLAVIA SILVA MARTINHO Diretor de Secretaria Assino de ordem da MM. Juíza Titular, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:02

Juntada de Certidão

23/03/2022, 08:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/03/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 19:26

Sentença

•23/04/2025, 18:05

Despacho

•28/07/2024, 11:53

Despacho

•14/07/2022, 15:53