Cumprimento de sentença 0802916-57.2019.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.398,00

Órgão julgador

1ª Vara de Colinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 15:28

Transitado em Julgado em 08/07/2022

08/08/2022, 15:28

Decorrido prazo de ANDERSON DE ASSUNÇÃO SOUSA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:57

Decorrido prazo de DOMINGAS CARVALHO DA SILVA COUTINHO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:57

Publicado Sentença em 17/06/2022.

25/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0802916-57.2019.8.10.0097 Autor(a): DOMINGAS CARVALHO DA SILVA COUTINHO Advogado(s) do reclamante: BRUNA LETICIA LACERDA VARAO (OAB 14070-MA) Ré(u): ANDERSON DE ASSUNÇÃO SOUSA SENTENÇA I – Relatório. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por DOMINGAS CARVALHO DA SILVA COUTINHO, por Advogado constituído, em face de ANDERSON DE ASSUNÇÃO SOUSA, todos qualificados. Atribuiu valor à causa. Juntou documentos. Intimação válida da Parte Executada, que permaneceu inerte. Certidão atestando a impossibilidade de bloqueio de valores, pois o Executado não possui relacionamento financeiro. Manifestação da Parte Exequente informando que o Executado quitou a dívida de forma extrajudicial, relevando a desnecessidade de prosseguimento do presente feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. II - Fundamentação Na petição, ID n° 61220326, a Parte Exequente informa o pagamento da obrigação objeto do presente feito e requer a extinção, sem resolução de mérito, do processo em epígrafe. Paga a dívida, não é possível o prosseguimento desta ação, sob pena de bis in idem. Há perda do interesse processual. III - Dispositivo Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Sem condenação em custas processuais e honorários de sucumbência. Após trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Colinas-MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Sílvio Alves Nascimento JUIZ DE DIREITO

16/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:58

Decorrido prazo de DOMINGAS CARVALHO DA SILVA COUTINHO em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de ANDERSON DE ASSUNÇÃO SOUSA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 16:48

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 08:27

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 08:27

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 15:28

Transitado em Julgado em 08/07/2022

08/08/2022, 15:28

Decorrido prazo de ANDERSON DE ASSUNÇÃO SOUSA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:57

Decorrido prazo de DOMINGAS CARVALHO DA SILVA COUTINHO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:57

Publicado Sentença em 17/06/2022.

25/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0802916-57.2019.8.10.0097 Autor(a): DOMINGAS CARVALHO DA SILVA COUTINHO Advogado(s) do reclamante: BRUNA LETICIA LACERDA VARAO (OAB 14070-MA) Ré(u): ANDERSON DE ASSUNÇÃO SOUSA SENTENÇA I – Relatório. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por DOMINGAS CARVALHO DA SILVA COUTINHO, por Advogado constituído, em face de ANDERSON DE ASSUNÇÃO SOUSA, todos qualificados. Atribuiu valor à causa. Juntou documentos. Intimação válida da Parte Executada, que permaneceu inerte. Certidão atestando a impossibilidade de bloqueio de valores, pois o Executado não possui relacionamento financeiro. Manifestação da Parte Exequente informando que o Executado quitou a dívida de forma extrajudicial, relevando a desnecessidade de prosseguimento do presente feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. II - Fundamentação Na petição, ID n° 61220326, a Parte Exequente informa o pagamento da obrigação objeto do presente feito e requer a extinção, sem resolução de mérito, do processo em epígrafe. Paga a dívida, não é possível o prosseguimento desta ação, sob pena de bis in idem. Há perda do interesse processual. III - Dispositivo Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Sem condenação em custas processuais e honorários de sucumbência. Após trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Colinas-MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Sílvio Alves Nascimento JUIZ DE DIREITO

16/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:58

Decorrido prazo de DOMINGAS CARVALHO DA SILVA COUTINHO em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de ANDERSON DE ASSUNÇÃO SOUSA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 16:48

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 08:27

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0802916-57.2019.8.10.0097 Autor(a): DOMINGAS CARVALHO DA SILVA COUTINHO Advogado(s) do reclamante: BRUNA LETICIA LACERDA VARAO (OAB 14070-MA) Ré(u): ANDERSON DE ASSUNÇÃO SOUSA SENTENÇA I – Relatório. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por DOMINGAS CARVALHO DA SILVA CO

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0802916-57.2019.8.10.0097 Autor(a): DOMINGAS CARVALHO DA SILVA COUTINHO Advogado(s) do reclamante: BRUNA LETICIA LACERDA VARAO (OAB 14070-MA) Ré(u): ANDERSON DE ASSUNÇÃO SOUSA SENTENÇA I – Relatório. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por DOMINGAS CARVALHO DA SILVA CO

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/03/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 11:49

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:48

Juntada de petição

17/02/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 09:56

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 09:55

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

24/11/2021, 11:56

Juntada de Certidão

10/11/2021, 10:00

Juntada de Certidão

03/08/2021, 14:07

Decorrido prazo de ANDERSON DE ASSUNÇÃO SOUSA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 05:26

Juntada de certidão

03/10/2020, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2020, 23:09

Expedição de Mandado.

08/05/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 09:09

Juntada de petição

23/01/2020, 11:55

Conclusos para despacho

06/11/2019, 11:57

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 11:57

Documentos

Sentença

•15/06/2022, 13:58

Sentença (expediente)

•30/03/2022, 14:04

Sentença (expediente)

•30/03/2022, 14:04

Sentença

•23/03/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 09:55

Despacho

•06/05/2020, 09:09