Procedimento Comum Cível 0805312-76.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 12:14

Recebidos os autos

12/03/2024, 09:37

Juntada de despacho

12/03/2024, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2023, 12:10

Juntada de Certidão

23/01/2023, 12:08

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 07/12/2022 23:59.

20/01/2023, 09:44

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:56

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:56

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 11:42

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 15:15

Juntada de Certidão

11/11/2022, 15:14

Publicado Intimação em 27/10/2022.

11/11/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

11/11/2022, 02:46

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 12:14

Recebidos os autos

12/03/2024, 09:37

Juntada de despacho

12/03/2024, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2023, 12:10

Juntada de Certidão

23/01/2023, 12:08

Documentos

Decisão (expediente)

•25/09/2023, 14:30

Decisão

•25/09/2023, 11:51

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 07/12/2022 23:59.

20/01/2023, 09:44

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:56

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:56

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 11:42

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 15:15

Juntada de Certidão

11/11/2022, 15:14

Publicado Intimação em 27/10/2022.

11/11/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

11/11/2022, 02:46

Juntada de petição

28/10/2022, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 15:44

Juntada de Certidão

25/10/2022, 15:37

Juntada de apelação

17/10/2022, 16:09

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2022.

28/09/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA por, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805312-76.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): RAIMUNDO BORGES DE SOUSA REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente RAIMUNDO BORGES DE SOUSA, por Advogados/Autoridades do(a)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 14:45

Julgado improcedente o pedido

21/09/2022, 18:28

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 20:22

Conclusos para despacho

30/06/2022, 14:44

Juntada de termo

30/06/2022, 14:43

Juntada de réplica à contestação

17/06/2022, 19:45

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805312-76.2022.8.10.0040. REQUERENTE: RAIMUNDO BORGES DE SOUSA Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA), OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA) REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente RAIMUNDO BORGES DE SOUSA, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 3ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 10:22

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:09

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:57

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 16:50

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 16:50

Juntada de contestação

14/04/2022, 11:17

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, por todo teor da dec Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805312-76.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): RAIMUNDO BORGES DE SOUSA REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente RAIMUNDO BORGES DE SOUSA, por seu(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 14:09

Outras Decisões

03/03/2022, 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2022, 18:47

Conclusos para decisão

27/02/2022, 18:28

Distribuído por sorteio

27/02/2022, 18:28

Acórdão (expediente)

•25/08/2023, 13:13

Acórdão

•23/08/2023, 14:41

Acórdão (expediente)

•22/06/2023, 14:40

Acórdão

•22/06/2023, 08:29

Despacho

•24/01/2023, 06:36

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:37

Sentença (expediente)

•22/09/2022, 14:45

Sentença

•21/09/2022, 18:28

Decisão

•03/03/2022, 18:47

Documento Diverso

•27/02/2022, 18:28

Documento Diverso

•27/02/2022, 18:28