Procedimento Comum Cível 0002146-43.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 118.434,74

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

MANOEL FERNANDO PEREIRA MORAIS

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON FREITAS MARQUES

OAB/MA 2769·CPF·Representa: Autor

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR

OAB/MA 12385·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL

OAB/MA 6027·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MANOEL FERNANDO PEREIRA MORAIS

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Reu

Advogados / Representantes(6)

GILSON FREITAS MARQUES

OAB/MA 2769·CPF·Representa: Autor

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR

OAB/MA 12385·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL

OAB/MA 6027·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 16:13

Juntada de Certidão

04/08/2023, 16:12

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO PEREIRA MORAIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:11

Juntada de petição

15/05/2023, 20:17

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 17:38

Juntada de Certidão

10/05/2023, 17:37

Recebidos os autos

31/03/2023, 08:56

Juntada de despacho

31/03/2023, 08:56

Juntada de termo

28/06/2022, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2022, 13:30

Juntada de Ofício

24/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 18:26

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 16:13

Juntada de Certidão

04/08/2023, 16:12

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO PEREIRA MORAIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:11

Juntada de petição

15/05/2023, 20:17

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:43

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 17:37

Decisão (expediente)

•07/03/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 17:38

Juntada de Certidão

10/05/2023, 17:37

Recebidos os autos

31/03/2023, 08:56

Juntada de despacho

31/03/2023, 08:56

Juntada de termo

28/06/2022, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2022, 13:30

Juntada de Ofício

24/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 18:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022

24/01/2022, 06:14

Juntada de contrarrazões

19/01/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0002146-43.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL FERNANDO PEREIRA MORAIS Advogados: DR. GILSON FREITAS MARQUES - OAB/MA 2769-A e DR. GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - OAB/MA 12385 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO NORDESTE Advogados: DR. ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB/CE 6814-A e DR. ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - OAB/MA 6027-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2

06/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2022, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:23

Conclusos para decisão

09/12/2021, 08:32

Juntada de Certidão

09/12/2021, 08:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 16:03

Juntada de apelação

08/11/2021, 11:08

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 10:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/11/2021, 09:11

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 11:39

Juntada de Certidão

28/10/2021, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 10:14

Juntada de certidão

30/09/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 10:25

Conclusos para despacho

15/07/2021, 07:35

Juntada de certidão

09/06/2021, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2021, 08:38

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 09:43

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 17:02

Juntada de certidão

09/03/2021, 15:55

Juntada de termo

09/11/2020, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 07:38

Conclusos para decisão

09/08/2020, 11:08

Juntada de Certidão

09/08/2020, 11:08

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO PEREIRA MORAIS em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 09:35

Outras Decisões

12/07/2020, 14:27

Conclusos para julgamento

03/04/2020, 10:56

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 06:52

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:43

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:07

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 02:34

Juntada de petição

04/03/2020, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2020, 01:01

Publicado Intimação em 04/03/2020.

04/03/2020, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2020, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 11:53

Juntada de Certidão

22/11/2019, 10:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/11/2019, 10:28

Recebidos os autos

13/11/2019, 10:28

Decisão

•03/03/2023, 10:13

Despacho

•28/09/2022, 10:18

Despacho

•09/12/2021, 16:23

Sentença

•03/11/2021, 09:11

Despacho

•06/08/2021, 10:25

Despacho

•06/06/2021, 09:43

Despacho

•12/10/2020, 07:38

Decisão

•12/07/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 10:10