Procedimento do Juizado Especial Cível 0834238-58.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0834238-58.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 09:34

Juntada de despacho

09/05/2022, 11:50

Recebidos os autos

09/05/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEE JACKSON MAGALHAES OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA - MA19478-A RECORRIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: JUIZ ERNESTO GUIMARÃES ALVES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE ACÓRDÃO N.º 800/2022-1 (4629) EMENTA D Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO DIA 16-Março-2022 AUTOS PROCESSUAIS Nº. 0834238-58.2020.8.10.0001

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/10/2021, 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/10/2021, 12:28

Conclusos para decisão

26/10/2021, 11:23

Juntada de contrarrazões

24/10/2021, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 11:29

Juntada de Certidão

07/10/2021, 11:26

Juntada de recurso inominado

04/10/2021, 17:11

Expedição de informações pessoalmente.

23/09/2021, 11:26

Expedição de informações pessoalmente.

23/09/2021, 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

23/09/2021, 11:22

Documentos

Decisão

•28/03/2022, 12:47

Despacho

•10/11/2021, 17:33

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2021 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de recurso inominado

Expedição de informações pessoalmente.

Expedição de informações pessoalmente.

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

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