Dúvida 0803466-49.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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DúvidaUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILDúvida

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

CARTORIO DO 1 OFICIO COMARCA DE ACAILANDIA

CNPJ

Autor

SALETI GASPAR CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA

OAB/MA 10104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 11:23

Realizado cálculo de custas

18/05/2022, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

18/05/2022, 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2022, 14:57

Transitado em Julgado em 28/04/2022

09/05/2022, 14:57

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO COMARCA DE ACAILANDIA em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:37

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:17

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CARTORIO DO 1 OFICIO COMARCA DE ACAILANDIA Requerido: SALETI GASPAR CRUZ Advogado: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA - MA10104 Sentença Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0803466-49.2020.8.10.0022 DÚVIDA (100) Trata-se de suscitação de dúvida apresentada pelo cartório do 1º Ofício de Açailândia, em que afirma a impossibilidade de levar a termo pedido de usucapião, alegando, para tanto, inconsistências no procedimento de loteamento, bem

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:20

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 11:33

Juntada de petição

11/08/2021, 17:45

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 11:23

Realizado cálculo de custas

18/05/2022, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

18/05/2022, 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2022, 14:57

Transitado em Julgado em 28/04/2022

Documentos

Sentença

•30/03/2022, 11:33

Despacho

•17/06/2021, 18:30

09/05/2022, 14:57

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO COMARCA DE ACAILANDIA em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:37

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:17

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CARTORIO DO 1 OFICIO COMARCA DE ACAILANDIA Requerido: SALETI GASPAR CRUZ Advogado: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA - MA10104 Sentença Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0803466-49.2020.8.10.0022 DÚVIDA (100) Trata-se de suscitação de dúvida apresentada pelo cartório do 1º Ofício de Açailândia, em que afirma a impossibilidade de levar a termo pedido de usucapião, alegando, para tanto, inconsistências no procedimento de loteamento, bem

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:20

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 11:33

Juntada de petição

11/08/2021, 17:45

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 01:30

Juntada de termo

21/07/2021, 01:30

Juntada de petição

20/07/2021, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021, 12:42

Juntada de termo

08/07/2021, 12:40

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 11:01

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 03:05

Juntada de Certidão

24/06/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 18:30

Conclusos para decisão

19/11/2020, 17:48

Juntada de petição

19/11/2020, 16:19

Juntada de petição

05/11/2020, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020, 20:26

Juntada de petição

28/10/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 20:22