Execução Fiscal 0002780-32.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2015

Valor da Causa

R$ 8.396,72

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

YELLOW CAR SERVICE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 31/07/2024

09/09/2024, 11:57

Decorrido prazo de YELLOW CAR SERVICE LTDA em 11/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:21

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:21

Juntada de petição

18/06/2024, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 22:58

Juntada de petição

06/11/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:31

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 12:58

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 31/07/2024

09/09/2024, 11:57

Decorrido prazo de YELLOW CAR SERVICE LTDA em 11/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:21

Publicado Intimação em 20/06/2024.

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 09:42

Decisão

•19/06/2023, 15:14

20/06/2024, 01:21

Juntada de petição

18/06/2024, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 22:58

Juntada de petição

06/11/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:31

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 12:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2023, 15:14

Conclusos para decisão

19/06/2023, 15:13

Decorrido prazo de YELLOW CAR SERVICE LTDA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:17

Decorrido prazo de YELLOW CAR SERVICE LTDA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:17

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

18/12/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

18/12/2022, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 19:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:40

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 09:00

Decorrido prazo de YELLOW CAR SERVICE LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 16:24

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: YELLOW CAR SERVICE LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Ele Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002780-32.2015.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 14:22

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 14:47

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 19:54

Decisão

•31/08/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:59