Procedimento Comum Cível 0806089-91.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DJALMA DE SOUSA FRAZAO

CPF

Autor

FERNANDES PONTES SOUSA

CPF

Autor

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRA

CPF

Autor

JOAO CARLOS MENDES

CPF

Autor

KLEBER SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

DJALMA DE SOUSA FRAZAO

CPF

Autor

FERNANDES PONTES SOUSA

CPF

Autor

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRA

CPF

Autor

JOAO CARLOS MENDES

CPF

Autor

KLEBER SANTOS

CPF

Autor

PAULO ERNESTO LEITE SILVA

CPF

Autor

LUCIA DE FATIMA MENEZES SALES

CPF

Autor

MARIA HELENA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

SANDRA DE JESUS AVELAR PEREIRA

CPF

Autor

SEVERINO MENDES DO VALE NETO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2022, 01:17

Transitado em Julgado em 30/05/2022

11/06/2022, 01:16

Decorrido prazo de SEVERINO MENDES DO VALE NETO em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:29

Juntada de petição

13/04/2022, 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DJALMA DE SOUSA FRAZAO e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - PROCESSO Nº. 0806089-91.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por DJALMA DE SOUSA FRAZAO e outros (9) em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), ambos qualificados nos autos, pugnando pelo acréscimo de 21,7% em seus vencimentos em decorrência da extensão (isonomia) da legislação que determinou o reaj

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 14:29

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:56

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:58

Juntada de petição

05/02/2020, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 12:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

29/01/2020, 15:49

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

11/06/2022, 01:17

Transitado em Julgado em 30/05/2022

11/06/2022, 01:16

Decorrido prazo de SEVERINO MENDES DO VALE NETO em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:29

Juntada de petição

13/04/2022, 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2022.

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 11:56

Despacho

•29/01/2020, 15:49

01/04/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DJALMA DE SOUSA FRAZAO e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - PROCESSO Nº. 0806089-91.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por DJALMA DE SOUSA FRAZAO e outros (9) em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), ambos qualificados nos autos, pugnando pelo acréscimo de 21,7% em seus vencimentos em decorrência da extensão (isonomia) da legislação que determinou o reaj

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 14:29

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:56

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:58

Juntada de petição

05/02/2020, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 12:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

29/01/2020, 15:49

Conclusos para despacho

28/01/2020, 11:12

Decorrido prazo de DJALMA DE SOUSA FRAZAO em 10/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2017, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 09:30

Conclusos para despacho

30/09/2016, 11:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2016, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica

03/08/2016, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2016, 13:02

Conclusos para despacho

05/05/2016, 09:36

Distribuído por sorteio

29/02/2016, 09:44

Despacho

•16/05/2017, 09:30

Despacho

•05/07/2016, 13:02