Execução Fiscal 0028319-15.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2006

Valor da Causa

R$ 4.356,36

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ASSOCIACAO DO CONJUNTO RADIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

28/01/2025, 10:25

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:39

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 14:36

Extinto o processo por desistência

23/01/2025, 14:33

Juntada de petição

04/11/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:30

Conclusos para despacho

06/09/2024, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:36

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:25

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição

28/01/2025, 10:25

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:39

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 14:37

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 14:33

Despacho

•30/04/2024, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 14:36

Extinto o processo por desistência

23/01/2025, 14:33

Juntada de petição

04/11/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:30

Conclusos para despacho

06/09/2024, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:36

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:05

Conclusos para decisão

17/08/2023, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 08:42

Conclusos para despacho

09/06/2022, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO CONJUNTO RADIONAL em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 17:51

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ASSOCIACAO DO CONJUNTO RADIONAL Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual J Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0028319-15.2006.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 14:41

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 15:46

Despacho

•11/12/2023, 12:05

Despacho

•31/08/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:59