Cumprimento de sentença 0803850-17.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

R$ 198.540,11

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Mandado

13/05/2026, 17:40

Juntada de termo

12/05/2026, 14:42

Juntada de termo

12/05/2026, 14:36

Juntada de termo

12/05/2026, 14:31

Juntada de termo

12/05/2026, 14:24

Juntada de termo

12/05/2026, 14:18

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2026, 16:37

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:08

Todas as movimentações(176)

Juntada de Mandado

13/05/2026, 17:40

Juntada de termo

12/05/2026, 14:42

Juntada de termo

12/05/2026, 14:36

Juntada de termo

12/05/2026, 14:31

Juntada de termo

12/05/2026, 14:24

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 16:37

Despacho

•04/03/2026, 11:53

Juntada de termo

12/05/2026, 14:18

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2026, 16:37

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:47

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:23

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 21:14

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:27

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:58

Juntada de petição

16/09/2025, 17:10

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:58

Juntada de petição

01/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 26/05/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/06/2025, 00:07

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:31

Juntada de termo

10/06/2025, 11:29

Juntada de termo

10/06/2025, 11:22

Juntada de termo

16/05/2025, 17:03

Juntada de petição

15/05/2025, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2025, 12:14

Juntada de petição

25/03/2025, 17:56

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:45

Juntada de Certidão

13/03/2025, 20:31

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2025, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:01

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:22

Juntada de petição

10/12/2024, 22:32

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2024, 12:17

Conclusos para despacho

17/10/2024, 16:57

Juntada de petição

09/10/2024, 09:54

Juntada de Certidão

07/10/2024, 10:31

Expedição de informações pessoalmente.

25/09/2024, 11:10

Juntada de Ofício

23/09/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:50

Expedição de Carta precatória.

09/08/2024, 14:46

Juntada de Carta precatória

05/08/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:19

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:06

Juntada de termo

09/04/2024, 10:42

Juntada de petição

18/01/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:33

Conclusos para despacho

20/10/2023, 08:03

Juntada de petição

09/10/2023, 10:37

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 09:15

Juntada de Certidão

04/10/2023, 15:53

Juntada de termo

27/09/2023, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2023, 15:37

Juntada de petição

21/07/2023, 12:44

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:45

Juntada de petição

27/04/2023, 10:58

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 22:13

Juntada de Certidão

21/04/2023, 16:02

Juntada de Certidão

21/04/2023, 15:58

Juntada de petição

19/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:24

Publicado Intimação em 25/01/2023.

01/03/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

01/03/2023, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:59

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 16/11/2022 23:59.

06/01/2023, 09:26

Conclusos para despacho

13/12/2022, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2022, 10:27

Juntada de petição

29/11/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 00:26

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 07:10

Juntada de Certidão

23/11/2022, 07:49

Transitado em Julgado em 16/11/2022

17/11/2022, 13:54

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 12:24

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2022, 10:00

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 04:20

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803850-17.2016.8.10.0001. AUTOR: ROBERTO HALISON GUIMARAES FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - MA 14608-A REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ERICK ABDALLA BRITTO - MA 11376-A DESPACHO: Acolho pedido retro. Cancele-se no sistema PJE, bem como retire-se da p Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

08/03/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 09:17

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/03/2022 09:00 11ª Vara Cível de São Luís.

08/03/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:49

Conclusos para despacho

07/03/2022, 09:07

Juntada de petição

23/02/2022, 11:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803850-17.2016.8.10.0001. AUTOR: ROBERTO HALISON GUIMARAES FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - MA 14608-A REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ERICK ABDALLA BRITTO - MA 11376-A DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Instado a se manifestar acerca do interesse na realização d

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 08:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 09:00 11ª Vara Cível de São Luís.

14/12/2021, 12:27

Juntada de ato ordinatório

14/12/2021, 12:25

Outras Decisões

13/12/2021, 09:30

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:50

Juntada de petição

29/07/2021, 17:59

Publicado Intimação em 27/07/2021.

28/07/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

28/07/2021, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 10:36

Juntada de petição

10/11/2020, 10:38

Conclusos para decisão

17/05/2019, 16:01

Juntada de petição

07/05/2019, 14:46

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 06/05/2019 09:00 11ª Vara Cível de São Luís.

07/05/2019, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 18:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2019, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2019, 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/05/2019 09:00.

12/03/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 10:29

Conclusos para decisão

25/09/2018, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 08:43

Conclusos para despacho

22/01/2018, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 10:59

Conclusos para despacho

01/06/2017, 16:42

Juntada de Certidão

01/06/2017, 16:41

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 05/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2017, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica

31/03/2017, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica

31/03/2017, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2017, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2017, 13:28

Conclusos para despacho

11/10/2016, 09:02

Juntada de Certidão

11/10/2016, 09:01

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2016, 17:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 10:27

Juntada de Petição de contestação

08/08/2016, 10:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/07/2016 09:30 11ª Vara Cível de São Luís.

27/07/2016, 12:03

Audiência conciliação designada para 26/07/2016 09:30.

26/07/2016, 16:17

Juntada de Petição de petição

26/07/2016, 08:36

Juntada de Petição de petição

25/07/2016, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2016, 15:42

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA LTDA em 30/06/2016 23:59:59.

01/07/2016, 07:59

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2016, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2016, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2016, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2016, 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2016, 10:44

Conclusos para despacho

13/04/2016, 10:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2016, 18:35

Juntada de Petição de petição

30/03/2016, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica

29/02/2016, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica

29/02/2016, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2016, 09:57

Conclusos para decisão

05/02/2016, 17:02

Distribuído por sorteio

05/02/2016, 17:02

Despacho

•28/11/2025, 11:26

Despacho

•27/08/2025, 15:58

Decisão

•14/05/2025, 12:14

Despacho

•10/01/2025, 12:01

Decisão

•21/11/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:50

Despacho

•12/07/2024, 10:19

Despacho

•19/12/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 15:53

Decisão

•21/09/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•21/04/2023, 16:02

Despacho

•09/01/2023, 08:59

Petição

•29/11/2022, 18:25

Todos os documentos(29)

Decisão

•24/04/2026, 16:37

Despacho

•04/03/2026, 11:53

Despacho

•28/11/2025, 11:26

Despacho

•27/08/2025, 15:58

Decisão

•14/05/2025, 12:14

Despacho

•10/01/2025, 12:01

Decisão

•21/11/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:50

Despacho

•12/07/2024, 10:19

Despacho

•19/12/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 15:53

Decisão

•21/09/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•21/04/2023, 16:02

Despacho

•09/01/2023, 08:59

Petição

•29/11/2022, 18:25

Documento Diverso

•29/11/2022, 18:25

Petição

•29/11/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 07:49

Sentença

•14/10/2022, 10:00

Despacho

•07/03/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 12:25

Decisão

•13/12/2021, 09:30

Despacho

•22/07/2021, 10:36

Despacho

•12/03/2019, 10:29

Despacho

•20/09/2018, 08:43

Despacho

•18/01/2018, 10:59

Despacho

•29/03/2017, 10:32

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•13/05/2016, 10:44

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