Execução Fiscal 0053279-88.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.319,61

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

RRN REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:35

Juntada de petição

21/05/2024, 07:49

Decorrido prazo de RRN REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 14:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:24

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

16/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 21:36

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:35

Juntada de petição

21/05/2024, 07:49

Decorrido prazo de RRN REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Documentos

Decisão

•15/03/2024, 15:00

Despacho

•08/11/2023, 12:24

26/04/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 14:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:24

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

16/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 09:36

Conclusos para despacho

21/12/2022, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2022, 17:20

Conclusos para decisão

08/06/2022, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:50

Juntada de petição

19/04/2022, 08:03

Decorrido prazo de RRN REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 17:24

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: RRN REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053279-88.2013.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 14:43

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 15:40

Decisão (expediente)

•03/04/2023, 21:36

Despacho

•23/12/2022, 09:36

Decisão

•06/09/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:59