Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819575-41.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819575-41.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2023, 08:50

Decorrido prazo de MILRIA SILVA CASTRO em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:34

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 08:43

Juntada de Certidão

14/06/2022, 08:42

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0819575-41.2019.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. São Luis, 9 de maio de 2022. CAMILA FLORENTINA DE NAZARE LEITE Servidor Judicial

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:22

Juntada de despacho

09/05/2022, 11:00

Recebidos os autos

09/05/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS RECORRIDO(A): MILRIA SILVA CASTRO ADVOGADO(A): MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO – OAB/MA Nº 17707 RELATOR: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO ACÓRDÃO Nº 1191/2022-2 SÚMULA DO JULGAMENTO: Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SESSÃO: 15 DE MARÇO DE 2022 RECURSO Nº 0819575-41.2019.8.10.0001 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/07/2020, 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/07/2020, 12:10

Conclusos para decisão

27/07/2020, 08:45

Juntada de Certidão

27/07/2020, 08:44

Documentos

Acórdão

•30/03/2022, 14:37

Acórdão

•28/03/2022, 09:49

—

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Decorrido prazo de MILRIA SILVA CASTRO em 01/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

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