Execução Fiscal 0028341-73.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2006

Valor da Causa

R$ 4.242,17

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 30/11/2023

01/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de MACALIMO SILVA COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:45

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 09:20

Declarada decadência ou prescrição

28/06/2023, 14:50

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 08:31

Juntada de Certidão

01/02/2023, 08:30

Decorrido prazo de MACALIMO SILVA COSTA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:17

Decorrido prazo de MACALIMO SILVA COSTA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:17

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:38

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 30/11/2023

01/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de MACALIMO SILVA COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:45

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 09:20

Declarada decadência ou prescrição

28/06/2023, 14:50

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 08:31

Juntada de Certidão

01/02/2023, 08:30

Decorrido prazo de MACALIMO SILVA COSTA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:17

Decorrido prazo de MACALIMO SILVA COSTA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:17

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): MACALIMO SILVA COSTA O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado MACALIMO SILVA COSTA, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0028341-73.2006.8.10.0001, que lhes move MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) MACALIMO SILVA COSTA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 4.242,17 (quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 10 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0028341-73.2006.8.10.0001

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 09:03

Juntada de Edital

10/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de MACALIMO SILVA COSTA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 17:43

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MACALIMO SILVA COSTA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Ele Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0028341-73.2006.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 14:45

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 16:09

Documentos

Sentença

•28/06/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:59