Execução Fiscal 0007468-13.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2010

Valor da Causa

R$ 9.902,84

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

PBT CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

04/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de PBT CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

14/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 09/04/2025.

14/04/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 11:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 20:15

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 06:49

Juntada de petição

11/07/2024, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:04

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:14

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

04/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de PBT CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 20:15

Despacho

•24/05/2024, 12:04

14/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 09/04/2025.

14/04/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 11:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 20:15

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 06:49

Juntada de petição

11/07/2024, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:04

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:14

Juntada de Edital

14/05/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:46

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:26

Juntada de petição

13/06/2023, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 09:13

Juntada de Certidão

18/04/2023, 09:12

Decorrido prazo de PBT CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 00:43

Juntada de diligência

20/01/2023, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 14:57

Juntada de Mandado

16/01/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 14:58

Juntada de petição

25/05/2022, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de PBT CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 17:43

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: PBT CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0007468-13.2010.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 14:47

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 08:25

Despacho

•23/02/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:12

Despacho

•19/09/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:59