Execução Fiscal 0054351-13.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 92.260,88

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

ISAC DE ALCANTARA MACEDO

CPF

Reu

DAVI DE ALCANTARA MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 25/09/2024

30/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:56

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:57

Juntada de petição

13/08/2024, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 09:54

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 11:05

Juntada de petição

17/01/2024, 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:05

Conclusos para decisão

19/06/2023, 17:32

Juntada de petição

16/04/2023, 21:10

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 25/09/2024

30/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:56

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

Documentos

Sentença

•29/05/2024, 15:01

Despacho

•16/10/2023, 15:05

15/08/2024, 00:57

Juntada de petição

13/08/2024, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 09:54

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 11:05

Juntada de petição

17/01/2024, 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:05

Conclusos para decisão

19/06/2023, 17:32

Juntada de petição

16/04/2023, 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 12:11

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/09/2022, 15:09

Conclusos para decisão

02/06/2022, 10:17

Decorrido prazo de DAVI DE ALCANTARA MACEDO em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 20:57

Decorrido prazo de ISAC DE ALCANTARA MACEDO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 20:38

Juntada de petição

02/04/2022, 09:27

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 09:47

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 09:47

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0054351-13.2013.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0054351-13.2013.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0054351-13.2013.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 14:55

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 09:01

Decisão

•23/09/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:01