Execução Fiscal 0058410-10.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

R$ 5.430,58

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 29/04/2025

06/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de S. I. DE D. SANTOS - ME em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:16

Juntada de petição

21/03/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 21:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 13:51

Juntada de petição

19/02/2025, 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 09:33

Conclusos para despacho

19/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:50

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 29/04/2025

06/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de S. I. DE D. SANTOS - ME em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:16

Juntada de petição

21/03/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 21:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 13:51

Juntada de petição

19/02/2025, 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 09:33

Conclusos para despacho

19/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:50

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:13

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 12:32

Juntada de Certidão

31/01/2023, 12:31

Decorrido prazo de S. I. DE D. SANTOS - ME em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:55

Decorrido prazo de S. I. DE D. SANTOS - ME em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:55

Publicado Citação em 12/08/2022.

13/08/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): S. I. DE D. SANTOS - ME CORRESPONSÁVEL(IS): SAMANTHA IRIS DE DEUS SANTOS O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado S. I. DE D. SANTOS - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0058410-10.2014.8.10.0001, que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) S. I. DE D. SANTOS - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 5.430,58 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 8 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0058410-10.2014.8.10.0001

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 16:02

Juntada de Edital

08/08/2022, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de S. I. DE D. SANTOS - ME em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:56

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: S. I. DE D. SANTOS - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0058410-10.2014.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 14:57

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 08:54

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 09:33

Despacho

•07/05/2024, 11:50

Despacho

•28/06/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:01