Execução Fiscal 0004708-28.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2009

Valor da Causa

R$ 8.591,84

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

CERAMICA SAO LUIS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

CERAMICA SAO LUIS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CERAMICA SAO LUIS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 05/06/2025

13/06/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de cerâmica são luis em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 13:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2025, 11:04

Juntada de petição

20/11/2024, 15:29

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:39

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 05/06/2025

13/06/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de cerâmica são luis em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 11:04

Despacho

•03/05/2024, 16:51

07/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 13:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2025, 11:04

Juntada de petição

20/11/2024, 15:29

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão

17/08/2023, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:14

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 07:30

Juntada de petição

11/04/2022, 10:44

Decorrido prazo de cerâmica são luis em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 16:21

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: cerâmica são luis Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrô Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004708-28.2009.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 15:07

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 10:15

Despacho

•06/12/2023, 15:26

Despacho

•31/08/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:02