Procedimento Comum Cível 0800476-80.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

23/01/2026, 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 20:56

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão

15/09/2025, 17:10

Juntada de petição

14/08/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 08:35

Juntada de petição

15/07/2025, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:55

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

23/01/2026, 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 20:56

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão

15/09/2025, 17:10

Juntada de petição

14/08/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 08:35

Juntada de petição

15/07/2025, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:55

Juntada de petição

20/04/2025, 16:36

Juntada de petição

14/04/2025, 09:56

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:50

Juntada de petição

28/03/2025, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:10

Juntada de petição

29/01/2025, 08:46

Juntada de petição

28/01/2025, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:48

Juntada de petição

20/11/2024, 19:15

Juntada de petição

20/11/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 17:55

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 17:03

Outras Decisões

24/10/2024, 12:47

Juntada de petição

03/04/2024, 17:33

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:33

Juntada de petição

28/02/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:11

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 06:59

Juntada de petição

05/02/2024, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:59

Juntada de petição

29/08/2023, 22:59

Juntada de petição

29/08/2023, 22:48

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:53

Juntada de petição

23/08/2023, 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 10:45

Juntada de petição

12/04/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 14:16

Juntada de Certidão

03/04/2023, 09:30

Juntada de petição

31/03/2023, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 16:04

Juntada de petição

16/08/2022, 10:49

Juntada de petição

12/08/2022, 16:56

Conclusos para decisão

01/07/2022, 14:38

Juntada de réplica à contestação

17/06/2022, 17:12

Juntada de réplica à contestação

14/06/2022, 16:14

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800476-80.2022.8.10.0001. AUTOR: BENEDITO JACKSON BRAGA LOBATO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALSIRAN MARTINS MENDES - MA15607 REU: CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 24 de maio de 2022. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 09:07

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:33

Juntada de contestação

19/05/2022, 21:02

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2022, 14:55

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2022, 14:52

Juntada de petição

28/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 25/02/2022 23:59.

23/03/2022, 18:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/02/2022 23:59.

23/03/2022, 18:56

Decorrido prazo de ALSIRAN MARTINS MENDES em 10/02/2022 23:59.

02/03/2022, 18:51

Juntada de petição

02/03/2022, 08:12

Juntada de petição

25/02/2022, 12:48

Juntada de petição

21/02/2022, 04:00

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 13:13

Juntada de petição

08/02/2022, 11:05

Juntada de petição

06/02/2022, 18:08

Juntada de Certidão

04/02/2022, 08:30

Juntada de Certidão

04/02/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800476-80.2022.8.10.0001. AUTOR: BENEDITO JACKSON BRAGA LOBATO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALSIRAN MARTINS MENDES - MA15607 REU: CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CANOPUS CONSTRUCOES LTDA DECISÃO De início, CONCEDO o benefício de justiça gratuita à parte Autora, ressalvada a possibilidade de instaur Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 11:13

Apensado ao processo 0812770-04.2021.8.10.0001

01/02/2022, 10:26

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:25

Outras Decisões

28/01/2022, 12:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 01:57

Conclusos para decisão

13/01/2022, 09:45

Juntada de petição

13/01/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800476-80.2022.8.10.0001. AUTOR: BENEDITO JACKSON BRAGA LOBATO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALSIRAN MARTINS MENDES - MA15607 REU: CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Pediu o autor a distribuição dos autos a 2ª vara cível desta comarca por conta do processo nº. 0812770-04.2021. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/01/2022, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 08:41

Declarada incompetência

11/01/2022, 09:50

Juntada de petição

11/01/2022, 08:29

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 12:53

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 08:35

Despacho

•13/06/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 07:48

Decisão

•24/10/2024, 12:47

Despacho

•18/01/2024, 16:59

Despacho

•02/08/2023, 10:45

Despacho

•28/02/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 11:33

Petição

•25/02/2022, 12:48

Decisão

•28/01/2022, 12:47

Decisão

•11/01/2022, 09:50