Procedimento Comum Cível 0800194-58.2022.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho(CDPU)

Partes do Processo

RAQUEL DOS ANJOS COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS

OAB/MA 10412·CPF·Representa: Autor

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO

OAB/MA 12933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/04/2026, 16:41

Juntada de Certidão

13/04/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 22:29

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:00

Juntada de contrarrazões

22/09/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:53

Juntada de apelação

26/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 08:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 08:12

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/04/2026, 16:41

Juntada de Certidão

13/04/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 22:29

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:10

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 22:29

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:53

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:00

Juntada de contrarrazões

22/09/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:53

Juntada de apelação

26/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 08:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 18:42

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:56

Juntada de petição

18/12/2024, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 15:16

Juntada de diligência

12/12/2024, 15:16

Juntada de diligência

12/12/2024, 15:16

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 21:43

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 19:08

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:37

Juntada de Certidão

12/12/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 09:04

Juntada de diligência

06/02/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 15:54

Juntada de Certidão

26/01/2023, 15:53

Juntada de Certidão

26/01/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 13:04

Conclusos para despacho

06/07/2022, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 02/04/2022 09:45.

03/04/2022, 01:30

Juntada de petição

01/04/2022, 11:44

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 10:24

Juntada de diligência

31/03/2022, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: RAQUEL DOS ANJOS COSTA RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS - OAB-MA10412, para que tome conhecimento da sentença de id 63817806, proferida nos autos. Eu, Matheus Pinto Moreira, Técnico Judiciário, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROC Nº0800194-58.2022.8.10.0125

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:17

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2022, 10:08

Conclusos para decisão

30/03/2022, 09:46

Juntada de embargos de declaração

30/03/2022, 09:43

Concedida a Medida Liminar

29/03/2022, 18:04

Conclusos para decisão

29/03/2022, 12:41

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 12:41

Sentença

•30/06/2025, 19:04

Despacho

•05/12/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 15:53

Despacho

•19/07/2022, 13:04

Sentença

•30/03/2022, 10:08

Decisão

•29/03/2022, 18:04

Documento Diverso

•29/03/2022, 12:41