Embargos à Execução 0000138-79.2009.8.10.0136 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Turiaçu

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE

OAB/SP 195852·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PELISSARI DE RODRIGUES

OAB/MS 11717·Representa: Réu

EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS

OAB/SP 213391·Representa: Réu

OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA

OAB/SP 238522·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

HTM ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:39

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:59

Juntada de Certidão

10/01/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 21:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/03/2024, 12:23

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:09

Juntada de Certidão

26/04/2023, 11:08

Juntada de cópia de dje

26/04/2023, 10:06

Decorrido prazo de OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 14:50

Juntada de petição

25/04/2022, 18:26

Juntada de petição

20/04/2022, 16:00

Decorrido prazo de EDUARDO PELISSARI DE RODRIGUES em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:46

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCESCHINI LEITE em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:41

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:39

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:59

Juntada de Certidão

10/01/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 21:23

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 18:39

Despacho

•24/10/2024, 21:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/03/2024, 12:23

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:09

Juntada de Certidão

26/04/2023, 11:08

Juntada de cópia de dje

26/04/2023, 10:06

Decorrido prazo de OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 14:50

Juntada de petição

25/04/2022, 18:26

Juntada de petição

20/04/2022, 16:00

Decorrido prazo de EDUARDO PELISSARI DE RODRIGUES em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:46

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCESCHINI LEITE em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 16:10

Juntada de Certidão

05/04/2022, 16:08

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 10:39

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para

31/03/2022, 00:00

Apensado ao processo 0000439-60.2008.8.10.0136

30/03/2022, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 15:28

Juntada de Certidão

30/03/2022, 15:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/03/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 15:26