Procedimento Comum Cível 0836527-32.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 23:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 22:11

Conclusos para decisão

04/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:13

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:23

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de VANESSA LEITE MARANHAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:24

Todas as movimentações(206)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 23:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 22:11

Conclusos para decisão

04/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:13

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:23

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de VANESSA LEITE MARANHAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO LOBATO LOPES JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de JACIRA CALDAS LOPES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE BRANDAO LOPES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:28

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Juntada de petição

19/08/2025, 22:56

Juntada de petição

30/07/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:11

Juntada de petição

24/07/2025, 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:08

Juntada de petição

16/07/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:23

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:10

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:09

Juntada de Certidão

10/06/2025, 12:08

Juntada de Certidão

22/04/2025, 14:04

Juntada de Certidão

22/04/2025, 14:03

Juntada de Certidão

22/04/2025, 14:02

Juntada de Certidão

22/04/2025, 14:00

Juntada de petição

15/04/2025, 12:04

Juntada de petição

11/04/2025, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 08:27

Decorrido prazo de ANAMELIA LOPES DE CARVALHO em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de GRACA MARIA LOBATO LOPES em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA BRANDAO LOPES em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:09

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:09

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:07

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 08:11

Juntada de Mandado

11/02/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:48

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:01

Juntada de Certidão

04/10/2024, 09:01

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:22

Juntada de petição

26/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:07

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:30

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:47

Juntada de Certidão

09/07/2024, 08:46

Juntada de petição

13/05/2024, 14:14

Juntada de petição

13/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 16:07

Juntada de petição

18/03/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:47

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:37

Juntada de Certidão

08/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:48

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:48

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:48

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 08:27

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:11

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:11

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 09:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 10:00, 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

05/12/2023, 09:16

Juntada de petição

03/12/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:13

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:13

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 10:17

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 11:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 10:00, 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

08/11/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:17

Conclusos para despacho

03/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:25

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:23

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:33

Juntada de petição

05/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:43

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:43

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:25

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:27

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:27

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:17

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:09

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:41

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:41

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:14

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:14

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:11

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:03

Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:40

Juntada de petição

25/04/2023, 15:41

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:23

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:10

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:08

Juntada de Mandado

24/10/2022, 15:26

Juntada de Mandado

04/10/2022, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:32

Juntada de petição

21/06/2022, 12:31

Juntada de petição

08/06/2022, 12:29

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 12:21

Juntada de petição

30/05/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE BRANDAO LOPES e outros (2) ESPÓLIO DE: IRACEMA GUSMAO BRANDAO LOPES ADVOGADO: EDILSON COSTA VERAS OAB: MA6894, MARCELLO SILVA CRUZ OAB: MA19580 DESPACHO:(...) 2 - Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0836527-32.2018.8.10.0001 Recebo a peça de ID nº 49209129 como primeiras declarações. Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dz) dias, proceder à habilitação dos herdeiros, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal, bem como juntar aos autos certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados. 3 - Cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados, a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal) e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem. Em caso de presença de informações e/ou endereços incompletos dos herdeiros que inviabilizem a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação ao(à) inventariante, por advogado/defensor, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial. Importa ressaltar que se deve respeitar a ordem do artigo 617 do CPC, dando-se preferência a quem se encontra na posse e administração dos bens. Dessa forma, caso seja provado nos autos que outro(a) herdeiro(a) preenche as referidas condições, este/esta será nomeado(a) inventariante em momento oportuno. Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação. Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA,Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021. HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da Vara de Interdição e Sucessões.

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 09:24

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:46

Juntada de petição

07/04/2022, 16:21

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE BRANDAO LOPES e outros (2) ESPÓLIO DE: IRACEMA GUSMAO BRANDAO LOPES ADVOGADO: MARCELLO SILVA CRUZ OAB: MA19580 DESPACHO: Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0836527-32.2018.8.10.0001 Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de ISIDORO DINIZ LOPES, cujo feito se encontra em fase inicial. 1 - Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante a Sra. Maria José Brandão Lopes, que deverá ser intimada, por advogado, para prestar compromisso e

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 09:22

Conclusos para despacho

27/10/2021, 08:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE BRANDAO LOPES em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:07

Juntada de petição

16/07/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:55

Mandado devolvido 7

30/06/2021, 20:02

Juntada de diligência

30/06/2021, 20:02

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:25

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:12

Juntada de Certidão

12/04/2021, 11:12

Decorrido prazo de EDILSON COSTA VERAS em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:40

Decorrido prazo de MARCELLO SILVA CRUZ em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:40

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 12:35

Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:36

Juntada de petição

10/08/2020, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 19:17

Conclusos para decisão

26/11/2019, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/11/2019, 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 07:54

Declarada incompetência

19/11/2019, 10:36

Conclusos para decisão

10/10/2019, 13:48

Juntada de petição

07/10/2019, 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 14:59

Juntada de Ato ordinatório

05/09/2019, 08:22

Juntada de contestação

04/09/2019, 17:24

Expedição de informações pessoalmente.

27/08/2019, 14:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/08/2019 16:00 3ª Vara Cível de São Luís .

15/08/2019, 15:22

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2019, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2019, 08:28

Audiência conciliação designada para 14/08/2019 16:00 3ª Vara Cível de São Luís.

05/06/2019, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 18:06

Conclusos para despacho

12/03/2019, 10:25

Juntada de petição

05/02/2019, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica

08/01/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 17:56

Conclusos para decisão

06/08/2018, 11:52

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 11:52

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 23:45

Decisão

•07/04/2026, 09:13

Despacho

•27/11/2025, 21:58

Despacho

•18/11/2025, 09:39

Despacho

•10/06/2025, 17:10

Despacho

•16/10/2024, 12:48

Despacho

•17/07/2024, 15:30

Despacho

•11/03/2024, 16:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/12/2023, 09:16

Despacho

•07/11/2023, 10:17

Despacho

•25/07/2023, 09:03

Despacho

•14/12/2021, 09:22

Despacho

•12/04/2021, 11:25

Despacho

•23/02/2021, 12:35

Despacho

•15/05/2020, 19:17

Todos os documentos(20)

Despacho

•06/05/2026, 23:45

Decisão

•07/04/2026, 09:13

Despacho

•27/11/2025, 21:58

Despacho

•18/11/2025, 09:39

Despacho

•10/06/2025, 17:10

Despacho

•16/10/2024, 12:48

Despacho

•17/07/2024, 15:30

Despacho

•11/03/2024, 16:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/12/2023, 09:16

Despacho

•07/11/2023, 10:17

Despacho

•25/07/2023, 09:03

Despacho

•14/12/2021, 09:22

Despacho

•12/04/2021, 11:25

Despacho

•23/02/2021, 12:35

Despacho

•15/05/2020, 19:17

Decisão

•19/11/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 08:22

Despacho

•31/05/2019, 18:06

Despacho

•07/12/2018, 17:56