Procedimento Comum Cível 0800203-61.2020.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 35.719,92

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:20

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 12:40

Juntada de petição

16/06/2023, 08:09

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 14:10

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:09

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:08

Juntada de Certidão

08/03/2023, 17:07

Juntada de petição

23/12/2022, 10:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59.

18/11/2022, 21:36

Juntada de Certidão

04/10/2022, 10:40

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 02:19

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:20

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 12:40

Juntada de petição

16/06/2023, 08:09

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 14:10

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:09

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:08

Juntada de Certidão

08/03/2023, 17:07

Juntada de petição

23/12/2022, 10:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59.

18/11/2022, 21:36

Juntada de Certidão

04/10/2022, 10:40

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Nº: 0800203-61.2020.8.10.0134 DESPACHO Atento à manifestação retro, expeça(m)-se alvará(s) judicial(is) em relação ao valor depositado judicialmente. Após, intimem-se para recolhê-lo(s). Outrossim, em que pese a parte demandante seja beneficiária da gratuidade da justiça, considerando a quantia que receberá, modulo os efeitos do aludido benefício, com base na Recomendação nº 06/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, para excluir da abrangência dele as custas referentes à expedição de alvará judicial. Recolhido o alvará judicial, arquivem-se. Timbiras, 25/07/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:55

Juntada de petição

13/09/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:34

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:52

Conclusos para despacho

21/07/2022, 09:55

Juntada de petição

20/07/2022, 09:12

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800203-61.2020.8.10.0134 DESPACHO Intime-se a(o) Ré(u), através do advogado por ele constituído na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor da condenação devidamente corrigido, sob pena do montante da condenação ser acrescido dos percentuais sancionatórios previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Advirta-se a parte ré de que, transcorrido o referido prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o mesmo, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, caso queira, sua impugnação (art. 525, caput, NCPC). Apresentado o comprovante de pagamento do valor da condenação, intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o mesmo. Não comprovado o pagamento, proceda-se ao bloqueio do valor devido, através do Sistema Bacenjud, haja vista a desnecessidade do exaurimento de outras diligências (AgRg no AREsp 408.348/SC, DJe 12/06/2015) Após, junte-se aos autos as peças extraídas do sistema Bacenjud contendo todas as informações sobre o bloqueio do numerário (STJ. 3ª Turma. REsp 1.195.976-RN, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 20/2/2014). Sendo infrutífera a busca por ativos em nome do executado, proceda o oficial de justiça com a tentativa de penhora de bens suficientes à satisfação do débito. Apresentada a impugnação, certifique sua tempestividade. Se tempestiva, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Se: a) intempestiva a impugnação, b) apresentada a resposta, ou c) escoado o prazo para sua apresentação, voltem-me os autos conclusos. Timbiras/MA, 21/06/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 12:09

Juntada de petição

29/06/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800203-61.2020.8.10.0134 DESPACHO Intime-se a(o) Ré(u), através do advogado por ele constituído na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor da condenação devidamente corrigido, sob pena do montante da condenação ser acrescido dos percentuais sancionatórios previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Advirta-se a parte ré de que, transcorrido o referido prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o mesmo, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, caso queira, sua impugnação (art. 525, caput, NCPC). Apresentado o comprovante de pagamento do valor da condenação, intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o mesmo. Não comprovado o pagamento, proceda-se ao bloqueio do valor devido, através do Sistema Bacenjud, haja vista a desnecessidade do exaurimento de outras diligências (AgRg no AREsp 408.348/SC, DJe 12/06/2015) Após, junte-se aos autos as peças extraídas do sistema Bacenjud contendo todas as informações sobre o bloqueio do numerário (STJ. 3ª Turma. REsp 1.195.976-RN, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 20/2/2014). Sendo infrutífera a busca por ativos em nome do executado, proceda o oficial de justiça com a tentativa de penhora de bens suficientes à satisfação do débito. Apresentada a impugnação, certifique sua tempestividade. Se tempestiva, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Se: a) intempestiva a impugnação, b) apresentada a resposta, ou c) escoado o prazo para sua apresentação, voltem-me os autos conclusos. Timbiras/MA, 21/06/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:30

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:15

Transitado em Julgado em 28/04/2022

15/06/2022, 15:15

Juntada de petição

15/06/2022, 15:07

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 20:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 20:41

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 20:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 20:40

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 10:56

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 10:55

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 10:54

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NONATO GOMES RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A SENTENÇA Intimação - Processo n.° 0800203-61.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Raimundo Nonato Gomes em face do Banco Bradesco Financiamentos S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a empréstimos supostamente firmados com o demandado, sob o número 803092416. Ela assevera que não anuiu com a contr

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NONATO GOMES RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A SENTENÇA Intimação - Processo n.° 0800203-61.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Raimundo Nonato Gomes em face do Banco Bradesco Financiamentos S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a empréstimos supostamente firmados com o demandado, sob o número 803092416. Ela assevera que não anuiu com a contr

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NONATO GOMES RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo n.° 0800203-61.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Raimundo Nonato Gomes em face do Banco Bradesco Financiamentos S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a empréstimos supostamente firmados com o demandado, sob o número 803092416. Ela assevera que não anuiu com a contr

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NONATO GOMES RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo n.° 0800203-61.2020.8.10.0134 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Raimundo Nonato Gomes em face do Banco Bradesco Financiamentos S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a empréstimos supostamente firmados com o demandado, sob o número 803092416. Ela assevera que não anuiu com a contr

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:41

Julgado procedente o pedido

23/03/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:43

Juntada de petição

14/03/2022, 08:11

Juntada de protocolo

10/03/2022, 17:16

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:05

Audiência Instrução realizada para 23/02/2022 08:00 Vara Única de Timbiras.

23/02/2022, 10:05

Audiência Instrução designada para 23/02/2022 08:00 Vara Única de Timbiras.

23/02/2022, 08:47

Juntada de protocolo

23/02/2022, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 09:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.

17/02/2022, 09:44

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:02

Juntada de petição

16/02/2022, 19:49

Juntada de petição

16/02/2022, 19:48

Juntada de petição

16/02/2022, 19:42

Juntada de petição

16/02/2022, 17:30

Juntada de diligência

09/02/2022, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 12:48

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 12:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.

07/12/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:58

Conclusos para despacho

29/11/2021, 17:07

Juntada de Certidão

29/11/2021, 17:04

Juntada de Certidão

29/11/2021, 13:41

Juntada de petição

22/09/2021, 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2021, 09:43

Conclusos para decisão

16/02/2021, 12:20

Juntada de Certidão

16/02/2021, 12:19

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:19

Publicado Intimação em 08/06/2020.

09/06/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2020, 09:40

Juntada de contestação

28/05/2020, 12:27

Não Concedida a Medida Liminar

25/04/2020, 00:29

Conclusos para decisão

24/04/2020, 17:18

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 17:18

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 17:07

Despacho

•25/07/2022, 12:41

Despacho

•21/06/2022, 13:30

Petição

•15/06/2022, 15:07

Sentença (expediente)

•30/03/2022, 15:41

Sentença (expediente)

•30/03/2022, 15:41

Sentença

•23/03/2022, 17:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/02/2022, 10:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/02/2022, 09:44

Despacho

•06/12/2021, 18:58

Decisão

•18/02/2021, 09:43

Decisão

•25/04/2020, 00:29