Execução Fiscal 0009158-09.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAAC RIBEIRO SILVA

OAB/MA 9232·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

PINTO NETO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:29

Transitado em Julgado em 20/10/2024

30/10/2024, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:17

Juntada de petição

03/10/2024, 15:01

Decorrido prazo de PINTO NETO E REPRESENTACOES LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:40

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 07:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 10:35

Conclusos para decisão

29/05/2024, 12:11

Juntada de petição

12/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:37

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:29

Transitado em Julgado em 20/10/2024

30/10/2024, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:17

Juntada de petição

03/10/2024, 15:01

Decorrido prazo de PINTO NETO E REPRESENTACOES LTDA em 19/09/2024 23:59.

Documentos

Petição

•03/10/2024, 15:01

Sentença

•13/06/2024, 10:35

20/09/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:40

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 07:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 10:35

Conclusos para decisão

29/05/2024, 12:11

Juntada de petição

12/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de PINTO NETO E REPRESENTACOES LTDA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:24

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/01/2023, 15:06

Conclusos para decisão

26/01/2023, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2022, 13:44

Conclusos para decisão

07/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:31

Juntada de petição

19/04/2022, 08:04

Decorrido prazo de PINTO NETO E REPRESENTACOES LTDA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de ISAAC RIBEIRO SILVA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:12

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: PINTO NETO E REPRESENTACOES LTDA Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos f Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0009158-09.2012.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 15:59

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 16:10

Decisão

•26/01/2023, 15:06

Decisão

•06/09/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:03