Execução Fiscal 0006115-93.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2014

Valor da Causa

R$ 12.512,82

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CLEMILSON F PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Nomeado curador

30/04/2026, 10:21

Juntada de Certidão

27/04/2026, 22:04

Conclusos para despacho

27/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de CLEMILSON F PEREIRA - ME em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 11:10

Juntada de Edital

15/12/2025, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 10:19

Juntada de petição

19/09/2025, 16:05

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 16:21

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:21

Todas as movimentações(38)

Nomeado curador

30/04/2026, 10:21

Juntada de Certidão

27/04/2026, 22:04

Conclusos para despacho

27/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de CLEMILSON F PEREIRA - ME em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:12

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 10:21

Decisão

•06/10/2025, 10:19

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 11:10

Juntada de Edital

15/12/2025, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 10:19

Juntada de petição

19/09/2025, 16:05

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 16:21

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:21

Decorrido prazo de CLEMILSON F PEREIRA - ME em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:29

Juntada de diligência

27/12/2023, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2023, 18:50

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:34

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:29

Decorrido prazo de CLEMILSON F PEREIRA - ME em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:26

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:39

Conclusos para despacho

09/06/2022, 10:24

Juntada de petição

23/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 09:07

Decorrido prazo de CLEMILSON F PEREIRA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 17:27

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CLEMILSON F PEREIRA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006115-93.2014.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 16:29

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2021, 14:03

Despacho

•18/10/2024, 16:21

Despacho

•30/08/2023, 15:34

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 18:31

Decisão

•31/08/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:05