Execução Fiscal 0040985-67.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 6.848,43

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

PRAXEDES CAMPELO DA SILVA NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

23/05/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:05

Decorrido prazo de PRAXEDES CAMPELO DA SILVA NETO - ME em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:35

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 11:10

Declarada decadência ou prescrição

19/06/2024, 18:05

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:13

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:34

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição

23/05/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:05

Decorrido prazo de PRAXEDES CAMPELO DA SILVA NETO - ME em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 18:05

Despacho

•21/07/2023, 11:13

27/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:35

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 11:10

Declarada decadência ou prescrição

19/06/2024, 18:05

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:13

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 12:04

Juntada de Certidão

25/01/2023, 12:03

Decorrido prazo de PRAXEDES CAMPELO DA SILVA NETO - ME em 03/10/2022 23:59.

16/01/2023, 22:59

Juntada de diligência

27/09/2022, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 12:53

Juntada de Mandado

08/08/2022, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 09:09

Decorrido prazo de PRAXEDES CAMPELO DA SILVA NETO - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 16:37

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: PRAXEDES CAMPELO DA SILVA NETO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processu Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0040985-67.2014.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 16:33

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:05