Execução Fiscal 0005168-44.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

DELICIA DE QUENTINHAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 09/03/2023

19/04/2023, 10:34

Decorrido prazo de DELICIA DE QUENTINHAS LTDA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 11:11

Declarada decadência ou prescrição

15/09/2022, 13:53

Juntada de petição

14/06/2022, 15:42

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 09:09

Decorrido prazo de DELICIA DE QUENTINHAS LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 12:02

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: DELICIA DE QUENTINHAS LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judici Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0005168-44.2011.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 09/03/2023

19/04/2023, 10:34

Decorrido prazo de DELICIA DE QUENTINHAS LTDA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

Documentos

Sentença

•15/09/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:05

01/02/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 11:11

Declarada decadência ou prescrição

15/09/2022, 13:53

Juntada de petição

14/06/2022, 15:42

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 09:09

Decorrido prazo de DELICIA DE QUENTINHAS LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 12:02

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: DELICIA DE QUENTINHAS LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judici Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0005168-44.2011.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 16:34

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2021, 15:31