Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: SINARA FONSECA SANTOS. Advogado do(a)
AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 REQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 22/08/2022 às 11h30min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE – Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Joselândia, comigo Técnica Judiciária, para audiência de instrução não presencial. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e seu patrono. Ausência do requerido. O advogado do autor apresentou pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 74237060. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Conciliação inviabilizada em razão da ausência da requerida. PROVAS ORAIS: Na oportunidade o(s) depoimento(s) das testemunhas autorais abaixo indicadas foi registrado conforme termo abaixo. O advogado da autora requereu juntada em audiência de provas rurais. ALEGAÇÕES FINAIS: A parte autora requereu prazo para apresentação de alegações finais escritas. DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO:
AUTORA: Joselio Alves Meneses, portador (a) do CPF nº 760.438.433-15. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirido (a), respondeu que conhece a autora desde o ano de 2018; que a autora é lavradora que trabalha com o marido, Sr. Rafael; que as terras ficam localizadas na Vila Conceição (depois da baixada), na fazenda São Miguel, do Sr. José Ribamar; que trabalha das 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira; que trabalha plantando arroz, feijão, milho; que o plantio é para consumo; que a autora tem filho; que a viu grávida; que a viu trabalhando na roça no início da gravidez; que só parou de trabalhar para dar a luz ao bebê; que nos anos de 2019 e 2020 estava trabalhando na roça; que sempre trabalhou de roça; que não teve outro serviço além do da roça. TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA: José Ribamar Alves Meneses, portador (a) do CPF nº 205.425.693-53. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirido(a), respondeu que conhece a autora desde 1998; que a autora já morou em Imperatriz/Ma e que em 2018 voltou a morar em Joselândia/MA; que é lavradora; que trabalha na terra do depoente; que as terras ficam localizadas na Vila Conceição (depois da Baixada), na fazenda São Miguel; que trabalhava com o esposo chamado Rafael; que trabalha plantando arroz, feijão, milho; que o plantio é para consumo; que trabalha das 07h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira; que a autora tem filho; que a viu grávida; que a criança nasceu em 2021; que a viu trabalhando na roça no início da gravidez; que só parou de trabalhar para dar a luz ao bebê; que nos anos de 2019 e 2020 estava trabalhando na roça; que sempre trabalhou de roça; que não teve outro serviço além do da roça. TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA: Antonio Carlos Macedo dos Santos, portador(a) do CPF nº 179.123.003-25. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirido(a), respondeu que conhece a autora desde 2018; que a autora é lavradora; que já viu a autora indo trabalhar; que as terras ficam localizadas na Vila Conceição (depois da baixada), na fazenda São Miguel, do Sr. José Ribamar; que trabalhava com o esposo chamado Rafael; que trabalha plantando arroz, feijão, milho; que o plantio é para consumo; que trabalha das 07h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira; que a autora tem filho; que a viu grávida; que a criança nasceu em 2021; que a viu trabalhando na roça no início da gravidez; que só parou de trabalhar para dar a luz ao bebê; que nos anos de 2019 e 2020 estava trabalhando na roça; que sempre trabalhou de roça; que não teve outro serviço além do da roça.
Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800831-77.2021.8.10.0146 Defiro o pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 74237060, com fulcro no art. 451, III, do CPC, bem como juntada de provas rurais. Ademais, concedo prazo comum de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais. Após, transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia TERMO DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA DA PARTE