Procedimento Comum Cível 0804445-40.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 15/02/2024

08/03/2024, 09:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de JOCINALDO SILVA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARCELO PESSOA COSTA PINHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de FELIPPE FIALHO MONTEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de PRISCILA AZEVEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de LAYANNA AVELAR DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de LUDIA MOREIRA ROCHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 22:55

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 15:36

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 15/02/2024

08/03/2024, 09:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de JOCINALDO SILVA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARCELO PESSOA COSTA PINHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de FELIPPE FIALHO MONTEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de PRISCILA AZEVEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de LAYANNA AVELAR DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de LUDIA MOREIRA ROCHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 22:55

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 15:36

Juntada de petição

28/12/2023, 15:43

Homologada a Transação

13/12/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 09:00

Juntada de petição

11/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de JOCINALDO SILVA DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:20

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 07:56

Juntada de Certidão

13/10/2023, 09:52

Juntada de petição

11/10/2023, 14:27

Juntada de Certidão

09/10/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 09:20, 1ª Vara Cível de São Luís.

12/09/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:48

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 09:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 09:20, 1ª Vara Cível de São Luís.

30/08/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 22:04

Juntada de petição

04/08/2023, 19:06

Juntada de petição

12/07/2023, 15:37

Conclusos para decisão

15/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de PRISCILA AZEVEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:00

Decorrido prazo de LAYANNA AVELAR DO NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:00

Decorrido prazo de LUDIA MOREIRA ROCHA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARCELO PESSOA COSTA PINHO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de LAYANNA AVELAR DO NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de PRISCILA AZEVEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de LUDIA MOREIRA ROCHA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARCELO PESSOA COSTA PINHO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de FELIPPE FIALHO MONTEIRO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:14

Juntada de petição

07/06/2023, 21:51

Juntada de petição

07/06/2023, 14:55

Juntada de petição

05/06/2023, 12:00

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 10:15

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/03/2023, 16:01

Juntada de Certidão

28/03/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:41

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:51

Juntada de parecer de mérito (mp)

15/11/2022, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 13:56

Juntada de petição

18/08/2022, 19:50

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: A. P. C. DE A. L. Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOCINALDO SILVA DE SOUZA - OABMA 16430, FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - OABMA 11792-A Requerido: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Despacho (expediente) - Processo n.º 0804445-40.2021.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos e examinados de id n.º 73197340 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Tendo em vista que este Juízo foi designado para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, até o julgamento do Conflito de Competência nº 0808509-62.2022.8.10.0000 (ID 73194241), intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se a decisão liminar vem sendo cumprida pelo plano de saúde demandado, assim como se persiste o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. São Luís, 08/08/2022. Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís.

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 12:43

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:03

Processo Desarquivado

08/08/2022, 12:03

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:03

Juntada de protocolo

11/07/2022, 20:08

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:38

Arquivado Provisoriamente

22/04/2022, 12:37

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ANA PAULA COELHO DE ARAUJO LIMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOCINALDO SILVA DE SOUZA OAB- MA16430 Requerido: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOOAB - MA11812-A, FELIPPE FIALHO MONTEIROOAB - MA18478, PRISCILA AZEVEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA PAB- MA13173, ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO OAB- MA9416, Decisão (expediente) - Processo n.º 0804445-40.2021.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 17:28

Juntada de Ofício

30/03/2022, 11:36

Juntada de petição

29/03/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 10:14

Suscitado Conflito de Competência

29/03/2022, 06:30

Conclusos para decisão

24/03/2022, 10:10

Juntada de termo

02/12/2021, 12:39

Juntada de petição

13/08/2021, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de ANA PAULA COELHO DE ARAUJO LIMA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:47

Decorrido prazo de ANA PAULA COELHO DE ARAUJO LIMA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:47

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 09:25

Juntada de contestação

21/07/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 10:00

Conclusos para decisão

20/07/2021, 15:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/06/2021 10:00 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís .

12/07/2021, 10:12

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021, 13:48

Juntada de petição

29/06/2021, 13:38

Decorrido prazo de ANA PAULA COELHO DE ARAUJO LIMA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 01:50

Juntada de termo

25/05/2021, 18:12

Juntada de petição

23/05/2021, 09:51

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 13:41

Audiência Conciliação designada para 30/06/2021 10:00 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís.

19/05/2021, 11:33

Juntada de petição

07/04/2021, 16:53

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/03/2021 06:00:00.

26/03/2021, 19:13

Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 12:11

Juntada de petição

15/03/2021, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 10:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/03/2021, 18:42

Conclusos para decisão

12/03/2021, 10:00

Juntada de petição

26/02/2021, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 14:31

Juntada de petição

24/02/2021, 13:46

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 04:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2021, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 21:45

Declarada incompetência

08/02/2021, 19:45

Conclusos para decisão

05/02/2021, 20:01

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 20:01

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 09:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/09/2023, 09:20

Despacho

•29/08/2023, 22:04

Despacho

•23/05/2023, 10:15

Despacho

•06/03/2023, 12:41

Despacho

•08/08/2022, 12:43

Decisão (expediente)

•30/03/2022, 17:28

Decisão

•29/03/2022, 06:30

Despacho

•21/07/2021, 10:00

Documento Diverso

•25/05/2021, 18:12

Decisão (expediente)

•15/03/2021, 10:25

Decisão

•12/03/2021, 18:42

Decisão

•08/02/2021, 19:45