Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: NIVIA STHEFANY LIMA SILVA. Advogado do(a)
AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 17/08/2022 às 11h00min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE – Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Joselândia, comigo Técnica Judiciária, para audiência de instrução não presencial. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e seu patrono. Ausência do requerido. O advogado do autor apresentou pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 74103813. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Conciliação inviabilizada em razão da ausência da requerida. PROVAS ORAIS: Na oportunidade o(s) depoimento(s) das testemunhas autorais abaixo indicadas foi registrado conforme termo abaixo. O advogado da parte autora requereu juntada em audiência de provas rurais. ALEGAÇÕES FINAIS: A parte autora requereu prazo para apresentação de alegações finais escritas. DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO:
AUTORA: JARDEL DA SILVA SOUSA, portador (a) do CPF nº 000.830.813-64. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirida, respondeu que a conhece a autora desde criança, uns 20 anos; que a autora é lavradora desde criança; que o depoente é vizinho da autora e acompanha o dia a dia dela; que primeiro trabalhava juntamente a avó Agostinha e atualmente trabalha com seu companheiro Eduardo; que as terras estão localizadas no Povoado Solta, na fazenda São Miguel; que as terras são do Sr. Manoel, avô do esposo da autora; que trabalha das 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira; que trabalha plantando arroz, feijão, milho e quebra coco; que o plantio usa para sua subsistência; que a autora tem uma filha nascida em outubro de 2020; que a viu grávida; que a viu trabalhando na roça no início da gravidez; que nos anos de 2018 e 2019 estava trabalhando na roça; que a avó da autora é aposentada; que a autora nunca trabalhou de carteira assinada; que atualmente a autora continua trabalhando como lavradora.. TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA: IVONEIDE CARVALHO SOARES, portador (a) do CPF nº 006.890.313-86. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirida, respondeu que a conhece a autora desde criança, uns 20 anos; que a autora é lavradora desde criança; que primeiro trabalhava juntamente a avó Agostinha e atualmente trabalha com seu companheiro Eduardo; que as terras estão localizadas no Povoado Solta, na fazenda São Miguel; que as terras são do Sr. Manoel, avô do esposo da autora; que trabalha das 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira; que trabalha plantando arroz, feijão, milho; que o plantio usa para sua subsistência; que a autora tem uma filha nascida em outubro de 2020; que a viu grávida; que a viu trabalhando na roça no início da gravidez; que nos anos de 2018 e 2019 estava trabalhando na roça; que atualmente a autora continua trabalhando como lavradora; que a autora nunca trabalhou de carteira assinada. TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA: ANTONIA DE SOUSA RIOS, portador(a) do CPF nº 015.150.823-26. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirida, respondeu que a conhece a autora há uns 4 anos; que a autora é lavradora; que a ver indo para a roça; que as terras estão localizadas no Povoado Solta, juntada com o esposo Eduardo; que a autora já trabalhou com a avó Agostinha também no Povoado Solta; nas terras do Sr. Manoel, avô do esposo da autora; que a fazenda se chama São Miguel; que trabalha das 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira; que trabalha plantando arroz, feijão, milho e mandioca; que o plantio usa para sua subsistência; que a autora tem uma filha nascida em outubro de 2020; que a viu grávida; que a viu trabalhando na roça durante a gravidez; que nos anos de 2018 e 2019 estava trabalhando na roça; que só parou de trabalhar para dar a luz ao bebê; que atualmente a autora continua trabalhando como lavradora; que a autora nunca trabalhou de carteira assinada.
Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800811-86.2021.8.10.0146 Defiro o pedido de substituição de testemunhas formalizado em d. 74103813, com fulcro no art. 451, III, do CPC, bem como o de juntada em audiência de provas rurais. Concedo prazo comum de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais. Após, transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia TERMO DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA DA PARTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: NIVIA STHEFANY LIMA SILVA. Advogado do(a)
AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 17/08/2022 às 11h00min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE – Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Joselândia, comigo Técnica Judiciária, para audiência de instrução não presencial. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e seu patrono. Ausência do requerido. O advogado do autor apresentou pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 74103813. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Conciliação inviabilizada em razão da ausência da requerida. PROVAS ORAIS: Na oportunidade o(s) depoimento(s) das testemunhas autorais abaixo indicadas foi registrado conforme termo abaixo. O advogado da parte autora requereu juntada em audiência de provas rurais. ALEGAÇÕES FINAIS: A parte autora requereu prazo para apresentação de alegações finais escritas. DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO:
AUTORA: JARDEL DA SILVA SOUSA, portador (a) do CPF nº 000.830.813-64. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirida, respondeu que a conhece a autora desde criança, uns 20 anos; que a autora é lavradora desde criança; que o depoente é vizinho da autora e acompanha o dia a dia dela; que primeiro trabalhava juntamente a avó Agostinha e atualmente trabalha com seu companheiro Eduardo; que as terras estão localizadas no Povoado Solta, na fazenda São Miguel; que as terras são do Sr. Manoel, avô do esposo da autora; que trabalha das 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira; que trabalha plantando arroz, feijão, milho e quebra coco; que o plantio usa para sua subsistência; que a autora tem uma filha nascida em outubro de 2020; que a viu grávida; que a viu trabalhando na roça no início da gravidez; que nos anos de 2018 e 2019 estava trabalhando na roça; que a avó da autora é aposentada; que a autora nunca trabalhou de carteira assinada; que atualmente a autora continua trabalhando como lavradora.. TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA: IVONEIDE CARVALHO SOARES, portador (a) do CPF nº 006.890.313-86. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirida, respondeu que a conhece a autora desde criança, uns 20 anos; que a autora é lavradora desde criança; que primeiro trabalhava juntamente a avó Agostinha e atualmente trabalha com seu companheiro Eduardo; que as terras estão localizadas no Povoado Solta, na fazenda São Miguel; que as terras são do Sr. Manoel, avô do esposo da autora; que trabalha das 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira; que trabalha plantando arroz, feijão, milho; que o plantio usa para sua subsistência; que a autora tem uma filha nascida em outubro de 2020; que a viu grávida; que a viu trabalhando na roça no início da gravidez; que nos anos de 2018 e 2019 estava trabalhando na roça; que atualmente a autora continua trabalhando como lavradora; que a autora nunca trabalhou de carteira assinada. TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA: ANTONIA DE SOUSA RIOS, portador(a) do CPF nº 015.150.823-26. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirida, respondeu que a conhece a autora há uns 4 anos; que a autora é lavradora; que a ver indo para a roça; que as terras estão localizadas no Povoado Solta, juntada com o esposo Eduardo; que a autora já trabalhou com a avó Agostinha também no Povoado Solta; nas terras do Sr. Manoel, avô do esposo da autora; que a fazenda se chama São Miguel; que trabalha das 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira; que trabalha plantando arroz, feijão, milho e mandioca; que o plantio usa para sua subsistência; que a autora tem uma filha nascida em outubro de 2020; que a viu grávida; que a viu trabalhando na roça durante a gravidez; que nos anos de 2018 e 2019 estava trabalhando na roça; que só parou de trabalhar para dar a luz ao bebê; que atualmente a autora continua trabalhando como lavradora; que a autora nunca trabalhou de carteira assinada.
Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800811-86.2021.8.10.0146 Defiro o pedido de substituição de testemunhas formalizado em d. 74103813, com fulcro no art. 451, III, do CPC, bem como o de juntada em audiência de provas rurais. Concedo prazo comum de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais. Após, transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia TERMO DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA DA PARTE