Cumprimento de sentença 0843199-56.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

RAPHAEL ARAUJO MELO

CPF

Autor

R10 O SEU PORTAL DE NOTICIAS

Terceiro

PUBLICACAO

Reu

R10 O SEU PORTAL DE NOTICIAS

Reu

Advogados / Representantes

ELETICIA CAROLINE SAMPAIO MARTINS

OAB/MA 17855·CPF·Representa: Autor

JULIETE SILVEIRA DE BRITO

OAB/PI 11027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:23

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:24

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:16

Conclusos para despacho

14/01/2026, 15:09

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de ELETICIA CAROLINE SAMPAIO MARTINS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 23:33

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:27

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:23

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:24

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:16

Conclusos para despacho

14/01/2026, 15:09

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de ELETICIA CAROLINE SAMPAIO MARTINS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 23:33

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de R10 O SEU PORTAL DE NOTÍCIAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de RAPHAEL ARAUJO MELO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2025, 15:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/11/2025, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:15

Juntada de decisão

07/11/2025, 15:15

Recebidos os autos

07/11/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/06/2025, 12:30

Juntada de contrarrazões

02/06/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 08:44

Juntada de ato ordinatório

16/05/2025, 11:11

Decorrido prazo de ELETICIA CAROLINE SAMPAIO MARTINS em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Juntada de apelação

29/04/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 15:51

Embargos de declaração não acolhidos

01/04/2025, 13:03

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:43

Juntada de Certidão

06/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de ELETICIA CAROLINE SAMPAIO MARTINS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:26

Juntada de contrarrazões

13/02/2025, 21:08

Juntada de petição

13/02/2025, 19:51

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 20:29

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:26

Juntada de Certidão

03/02/2025, 13:26

Juntada de embargos de declaração

30/01/2025, 15:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 21:35

Julgado procedente o pedido

10/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:29

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de JULIETE SILVEIRA DE BRITO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:00

Juntada de petição

19/08/2024, 14:16

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 21:08

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:07

Juntada de Certidão

21/08/2023, 10:07

Juntada de réplica à contestação

18/05/2023, 13:01

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 13:59

Juntada de ato ordinatório

02/05/2023, 13:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 11:10, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

02/05/2023, 13:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 11:10, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

02/05/2023, 13:01

Juntada de contestação

05/04/2023, 21:53

Juntada de Certidão

22/03/2023, 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2023, 16:37

Conciliação infrutífera

22/03/2023, 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2021 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/03/2023, 16:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

22/03/2023, 00:09

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 10:54

Juntada de Certidão

01/02/2023, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 10:47

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 10:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

29/01/2023, 23:27

Juntada de Certidão

17/01/2023, 09:51

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:23

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de ELETICIA CAROLINE SAMPAIO MARTINS em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:31

Juntada de petição

22/04/2022, 14:31

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0843199-56.2018.8.10.0001. AUTOR: RAPHAEL ARAUJO MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELETICIA CAROLINE SAMPAIO MARTINS - MA17855 REU: PUBLICAÇÃO, R10 O SEU PORTAL DE NOTÍCIAS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda de rito comum ordinário, em que RAPHAEL ARAÚJO MELO litiga contra R10 O SEU PORTAL DE NOTÍCIAS, na qual a parte demandante

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 18:36

Outras Decisões

29/03/2022, 12:44

Conclusos para decisão

25/10/2021, 15:26

Juntada de Certidão

25/10/2021, 15:26

Juntada de petição

20/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de COMARCA DE TERESINA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 09:22

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 15:29

Juntada de Certidão

05/10/2021, 08:09

Juntada de Certidão

24/09/2021, 13:10

Expedição de informações pessoalmente.

23/08/2021, 13:56

Juntada de Ofício

04/08/2021, 09:59

Juntada de petição

01/06/2021, 15:08

Juntada de Ato ordinatório

28/05/2021, 12:33

Juntada de Certidão

28/05/2021, 12:26

Juntada de Certidão

25/05/2021, 10:03

Juntada de Certidão

25/05/2021, 09:44

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2021, 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

25/05/2021, 09:38

Juntada de Certidão

25/05/2021, 09:23

Juntada de Certidão

19/05/2021, 13:52

Juntada de Certidão

18/03/2021, 18:02

Expedição de Carta precatória.

05/03/2021, 21:23

Juntada de Carta precatória

05/03/2021, 12:03

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 07:31

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 17:59

Juntada de ato ordinatório

01/02/2021, 17:41

Audiência Processual por videoconferência designada para 25/05/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

01/02/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 12:14

Conclusos para despacho

24/09/2019, 15:31

Juntada de Certidão

24/09/2019, 15:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2018 09:00 15ª Vara Cível de São Luís .

24/09/2019, 15:16

Juntada de petição

10/06/2019, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 15:34

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2019, 15:33

Juntada de petição

25/11/2018, 18:09

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2018, 16:29

Publicado Intimação em 21/09/2018.

21/09/2018, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 13:50

Juntada de Certidão

20/09/2018, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2018, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2018, 08:21

Audiência conciliação designada para 26/11/2018 09:00.

19/09/2018, 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/09/2018, 13:16

Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2018, 13:16

Conclusos para decisão

31/08/2018, 15:33

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 15:33

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:15

Decisão

•13/10/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:11

Decisão

•01/04/2025, 13:03

Despacho

•03/02/2025, 20:29

Sentença

•10/01/2025, 14:42

Documento Diverso

•19/08/2024, 14:16

Despacho

•29/07/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 09:51

Decisão

•29/03/2022, 12:44

Todos os documentos(21)

Despacho

•24/03/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:15

Decisão

•13/10/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:11

Decisão

•01/04/2025, 13:03

Despacho

•03/02/2025, 20:29

Sentença

•10/01/2025, 14:42

Documento Diverso

•19/08/2024, 14:16

Despacho

•29/07/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 09:51

Decisão

•29/03/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 17:41

Despacho

•25/01/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 15:33

Decisão

•18/09/2018, 13:16