Recurso Especial 0021099-19.2013.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0021099-19.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/08/2023, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para JOSE RIBAMAR LINDONSO apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

16/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para LUIS DE FRANCA SOUZA RABELO apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

16/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para JUCINALDO ABREU FROES apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

16/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para RAIMUNDO LOURENÇO LINDOSO CUTRIM apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

16/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para VANDERLEY DO LIVRAMENTO RAMOS FILHO apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

16/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para ELENICE MARIA DA SILVA PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

16/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para JOSÉ ALEXANDRE DA ROCHA BATISTA apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

16/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para JOSÉ NUNES NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

16/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para ARCANGELO REIS apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

16/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para VILMAR DE JESUS MARTINS ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

16/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para LEONILDES PEREIRA DAS CHAGAS apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

16/08/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 13:00

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Partes do Processo(16)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para JOSE RIBAMAR LINDONSO apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para LUIS DE FRANCA SOUZA RABELO apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para JUCINALDO ABREU FROES apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para RAIMUNDO LOURENÇO LINDOSO CUTRIM apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para VANDERLEY DO LIVRAMENTO RAMOS FILHO apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para ELENICE MARIA DA SILVA PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para JOSÉ ALEXANDRE DA ROCHA BATISTA apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para JOSÉ NUNES NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para ARCANGELO REIS apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para VILMAR DE JESUS MARTINS ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para LEONILDES PEREIRA DAS CHAGAS apresentar resposta à petição n. 609531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3107.

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