Procedimento Comum Cível 0856507-33.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 75.238,72

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

AUGUSTO PLACIDO DE JESUS

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA

OAB/MA 10439·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

AUGUSTO PLACIDO DE JESUS

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:03

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:04

Juntada de despacho

29/04/2022, 04:30

Recebidos os autos

29/04/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ Nº 153.999) APELADO: AUGUSTO PLÁCIDO DE JESUS ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA (OAB/MA Nº 10.439) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CARTÃO DE CRÉDITO. IRDR Nº 53.983/2016. SERVIDOR PUBLICO. CONTRATO ASSINADO PELA PARTE AUTORA. SAQUES E COMPRAS EFETUADAS. DE Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856507-33.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/10/2021, 11:37

Juntada de contrarrazões

20/09/2021, 16:08

Publicado Intimação em 27/08/2021.

03/09/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

03/09/2021, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 08:28

Juntada de Certidão

24/08/2021, 16:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:15

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:06

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 03:23

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:03

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:04

Juntada de despacho

29/04/2022, 04:30

Recebidos os autos

29/04/2022, 04:30

Documentos

Despacho

•30/08/2022, 10:03

Decisão (expediente)

•30/03/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ Nº 153.999) APELADO: AUGUSTO PLÁCIDO DE JESUS ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA (OAB/MA Nº 10.439) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CARTÃO DE CRÉDITO. IRDR Nº 53.983/2016. SERVIDOR PUBLICO. CONTRATO ASSINADO PELA PARTE AUTORA. SAQUES E COMPRAS EFETUADAS. DE Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856507-33.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/10/2021, 11:37

Juntada de contrarrazões

20/09/2021, 16:08

Publicado Intimação em 27/08/2021.

03/09/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

03/09/2021, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 08:28

Juntada de Certidão

24/08/2021, 16:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:15

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:06

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2021, 08:56

Juntada de petição

08/12/2020, 18:30

Decorrido prazo de AUGUSTO PLACIDO DE JESUS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:01

Conclusos para decisão

06/07/2020, 19:34

Juntada de Certidão

06/07/2020, 19:33

Juntada de apelação cível

26/06/2020, 20:41

Juntada de embargos de declaração

05/06/2020, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 10:17

Julgado procedente o pedido

30/05/2020, 11:44

Conclusos para julgamento

26/05/2020, 11:59

Juntada de Certidão

26/05/2020, 11:59

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 17:06

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 12:33

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 10:20

Decorrido prazo de AUGUSTO PLACIDO DE JESUS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 10:57

Conclusos para despacho

27/01/2020, 16:38

Juntada de Certidão

27/01/2020, 16:38

Juntada de termo

27/01/2020, 16:35

Juntada de contestação

01/10/2019, 16:13

Juntada de petição

01/10/2019, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 11:41

Conclusos para despacho

03/05/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica

12/06/2018, 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2018, 07:39

Concedida a Medida Liminar

18/04/2018, 16:17

Conclusos para decisão

26/09/2016, 17:12

Distribuído por sorteio

26/09/2016, 17:12

Decisão

•30/03/2022, 11:21

Parecer

•30/11/2021, 10:29

Despacho

•22/11/2021, 21:52

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 16:33

Sentença

•22/04/2021, 08:56

Sentença

•30/05/2020, 11:44

Despacho

•02/03/2020, 10:57

Despacho

•11/07/2019, 11:41

Decisão

•18/04/2018, 16:17