Procedimento Comum Cível 0800945-34.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 10:18

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:13

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.

22/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de TACITO COSTA E SILVA em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 09:38

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:03

Juntada de Certidão

13/02/2025, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 10:41

Juntada de diligência

12/02/2025, 10:41

Juntada de diligência

12/02/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 09:55

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 10:18

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:13

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 09:38

Decisão

•05/02/2025, 09:43

22/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de TACITO COSTA E SILVA em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 09:38

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:03

Juntada de Certidão

13/02/2025, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 10:41

Juntada de diligência

12/02/2025, 10:41

Juntada de diligência

12/02/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 09:55

Processo Desarquivado

06/02/2025, 09:52

Juntada de petição

05/02/2025, 23:09

Outras Decisões

05/02/2025, 09:43

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:35

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:33

Juntada de petição

30/01/2025, 17:13

Juntada de petição

29/01/2025, 14:20

Juntada de petição

13/06/2024, 19:23

Juntada de petição

05/06/2024, 11:12

Juntada de petição

16/02/2024, 08:14

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 14:58

Realizado cálculo de custas

26/04/2023, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

26/04/2023, 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2023, 13:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:53

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:53

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:53

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800945-34.2019.8.10.0098. AUTOR: TACITO COSTA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA - PI9454-A REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes requerente/requerida para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito. Timon, 11 de agosto de 2022. KLEBER LOPES DE ALMEIDA Técnico Judiciário Sigiloso. Aos 11/08/2022, eu KLEBER LOPES DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 23:50

Juntada de Certidão

11/08/2022, 23:48

Recebidos os autos

29/04/2022, 04:20

Juntada de despacho

29/04/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TACITO COSTA E SILVA ADVOGADO: ERNIVALDO OLIVEIRA AZEVEDO SILVA (OAB/PI 9.454) APELADOS: BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO CAPITALIZAÇÕES ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099-A) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TITULO DE CAPITALIZAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. SEM PROVA DE AD Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800945-34.2019.8.10.0098 - MATÕES

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2021, 11:30

Juntada de Ato ordinatório

05/03/2021, 11:04

Juntada de contrarrazões

04/03/2021, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 10:58

Juntada de Ato ordinatório

18/12/2020, 09:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:47

Juntada de apelação cível

15/09/2020, 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 19:38

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2020, 15:58

Conclusos para julgamento

03/06/2020, 17:23

Juntada de Certidão

03/06/2020, 17:22

Juntada de petição

02/06/2020, 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 10:00

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2020, 09:59

Juntada de Certidão

11/05/2020, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2020, 11:20

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2020, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 17:17

Conclusos para despacho

20/08/2019, 17:08

Juntada de petição

19/08/2019, 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 11:28

Conclusos para decisão

09/04/2019, 19:49

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 19:49

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 23:48

Decisão (expediente)

•30/03/2022, 18:53

Decisão

•30/03/2022, 17:13

Despacho

•30/08/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 09:30

Sentença

•12/08/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 09:59

Despacho

•04/10/2019, 17:17

Despacho

•25/06/2019, 11:28