Execução Fiscal 0000219-21.2006.8.10.0140 - TJMA

Execução Fiscal 0000219-21.2006.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 14:11

Transitado em Julgado em 13/02/2023

23/05/2023, 09:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 16:41

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 17:38

Juntada de petição

19/10/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 14:57

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:41

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 09:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2022 23:59.

27/02/2022, 22:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Parte Requerida: JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJMA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.° 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS P Intimação - Processo n. 0000219-21.2006.8.10.0140 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 08:51

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 08:50

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/02/2023

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES em 28/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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