Apelação Cível 0800355-08.2020.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VILIANE NUNES OLIVEIRA

CPF

Autor

GEORGE MATEUS MENDES SILVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Autor

VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO

OAB/MA 20583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2022, 08:10

Baixa Definitiva

28/03/2022, 08:10

Juntada de termo

28/03/2022, 07:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2022, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/10/2021, 15:24

Juntada de Certidão

20/10/2021, 15:24

Juntada de certidão de encaminhamento a instância superior

20/10/2021, 15:23

Desentranhado o documento

20/10/2021, 15:21

Cancelada a movimentação processual

20/10/2021, 15:17

Desentranhado o documento

20/10/2021, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/10/2021, 15:15

Juntada de Certidão

20/10/2021, 09:15

Juntada de Certidão

20/10/2021, 08:49

Juntada de Certidão

20/10/2021, 07:40

Decorrido prazo de GEORGE MATEUS MENDES SILVEIRA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:26

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2022, 08:10

Baixa Definitiva

28/03/2022, 08:10

Juntada de termo

28/03/2022, 07:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2022, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/07/2021, 10:32

DECISÃO

•29/07/2021, 07:21

20/10/2021, 15:24

Juntada de Certidão

20/10/2021, 15:24

Juntada de certidão de encaminhamento a instância superior

20/10/2021, 15:23

Desentranhado o documento

20/10/2021, 15:21

Cancelada a movimentação processual

20/10/2021, 15:17

Desentranhado o documento

20/10/2021, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/10/2021, 15:15

Juntada de Certidão

20/10/2021, 09:15

Juntada de Certidão

20/10/2021, 08:49

Juntada de Certidão

20/10/2021, 07:40

Decorrido prazo de GEORGE MATEUS MENDES SILVEIRA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:26

Publicado Intimação em 24/09/2021.

24/09/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 17:20

Juntada de petição

22/09/2021, 16:57

Decorrido prazo de GEORGE MATEUS MENDES SILVEIRA em 16/07/2021 23:59.

05/08/2021, 11:39

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2021.

04/08/2021, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

04/08/2021, 23:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 10:32

Recurso Especial não admitido

29/07/2021, 07:21

Conclusos para decisão

24/07/2021, 09:17

Juntada de termo

24/07/2021, 09:16

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/06/2021, 13:22

Juntada de Certidão

22/06/2021, 13:22

Juntada de recurso especial (213)

21/06/2021, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:59

Decorrido prazo de VILIANE NUNES OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:37

Decorrido prazo de GEORGE MATEUS MENDES SILVEIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 14:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.014.005/0001-50 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido em parte

28/04/2021, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado

26/04/2021, 16:52

Incluído em pauta para 19/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

19/04/2021, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2021, 20:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2021, 21:12

Juntada de parecer

22/02/2021, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/12/2020, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 14:36

Decorrido prazo de GEORGE MATEUS MENDES SILVEIRA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:14

Decorrido prazo de VILIANE NUNES OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:14

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2020.

26/10/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 00:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/10/2020, 08:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/10/2020, 19:00

Recebidos os autos

22/10/2020, 19:00

Juntada de documento

22/10/2020, 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/10/2020, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 13:04

Declarada incompetência

22/10/2020, 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2020, 14:31

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2020, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 14:05

Recebidos os autos

16/10/2020, 15:07

Conclusos para decisão

16/10/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 15:07

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•29/04/2021, 15:03

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/04/2021, 14:47

ACÓRDÃO

•28/04/2021, 18:05

DESPACHO

•18/12/2020, 14:36

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/10/2020, 13:04

DECISÃO

•22/10/2020, 12:15

DESPACHO

•19/10/2020, 14:05

DESPACHO

•14/10/2020, 21:25

CÓPIA DE DECISÃO

•14/10/2020, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 11:57

SENTENÇA

•26/06/2020, 17:24

DECISÃO

•08/06/2020, 17:11