Procedimento Comum Cível 0827309-72.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 31.360,05

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

RAISSA DE FATIMA LOPES MOREIRA

CPF

Autor

ANGELA MARCIA DA SILVA

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP 432503·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

RAISSA DE FATIMA LOPES MOREIRA

CPF

Autor

ANGELA MARCIA DA SILVA

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

ATIVOS

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:47

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:01

Conclusos para despacho

03/02/2026, 16:19

Juntada de Certidão

03/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de RAISSA DE FATIMA LOPES MOREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 18:07

Juntada de Certidão

24/11/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:07

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:47

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 09:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 18:07

23/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:01

Conclusos para despacho

03/02/2026, 16:19

Juntada de Certidão

03/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de RAISSA DE FATIMA LOPES MOREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 18:07

Juntada de Certidão

24/11/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de RAISSA DE FATIMA LOPES MOREIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 06:57

Desentranhado o documento

07/11/2025, 06:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 06:56

Desentranhado o documento

07/11/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 08:58

Recebidos os autos

04/11/2025, 08:58

Juntada de Certidão

04/11/2025, 08:58

Juntada de despacho

04/11/2025, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2023, 13:12

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 09:36

Outras Decisões

30/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão

13/06/2022, 16:55

Desentranhado o documento

13/05/2022, 10:22

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 10:22

Juntada de apelação

12/04/2022, 19:42

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827309-72.2021.8.10.0001. AUTOR: RAISSA DE FATIMA LOPES MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA - SP432503 REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, OI S.A., OI MOVEL S A SENTENÇA A presente demanda pretende a declaração de abusividade de contrato bancário, cumulado com pedido de r Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 21:58

Indeferida a petição inicial

23/03/2022, 17:03

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 10:52

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:51

Publicado Intimação em 16/12/2021.

16/12/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 13:52

Juntada de petição

15/12/2021, 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 08:20

Outras Decisões

26/11/2021, 11:18

Conclusos para despacho

26/07/2021, 09:38

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 08:58

Decisão

•25/09/2025, 15:49

Despacho

•02/05/2024, 12:58

Decisão

•30/08/2023, 11:09

Sentença

•23/03/2022, 17:03

Decisão

•26/11/2021, 11:18