Cumprimento de sentença 0811480-27.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 32.115,17

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:01

Juntada de Certidão

27/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 03:43

Conclusos para despacho

19/12/2025, 08:21

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 18:47

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(209)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:01

Juntada de Certidão

27/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 03:43

Despacho

•26/11/2025, 16:39

08/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 03:43

Conclusos para despacho

19/12/2025, 08:21

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 18:47

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:39

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Juntada de petição

15/07/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 17:23

Decorrido prazo de COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 11:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2025, 11:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 14:45

Juntada de Mandado

13/05/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 15:15

Conclusos para despacho

27/01/2025, 17:03

Juntada de Certidão

27/01/2025, 17:01

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:49

Juntada de petição

11/12/2024, 16:43

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 06:54

Juntada de ato ordinatório

19/11/2024, 10:10

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de CASSIA CARDINALLE DE AMORIM FERNANDES em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:39

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:45

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:41

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:34

Juntada de Certidão

20/09/2024, 15:33

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:25

Juntada de petição

06/08/2024, 18:06

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 10:59

Juntada de Certidão

23/07/2024, 11:49

Juntada de Certidão

12/07/2024, 07:51

Outras Decisões

11/07/2024, 12:31

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:11

Juntada de termo

18/06/2024, 08:11

Juntada de petição

13/06/2024, 17:31

Decorrido prazo de MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:24

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 12:26

Conclusos para despacho

07/05/2024, 07:46

Juntada de Certidão

07/05/2024, 07:45

Juntada de petição

03/05/2024, 15:28

Juntada de Certidão

29/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:32

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 10:07

Juntada de Certidão

03/04/2024, 08:09

Juntada de protocolo

07/03/2024, 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2024, 22:22

Conclusos para decisão

16/01/2024, 17:16

Juntada de Certidão

16/01/2024, 17:16

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:52

Juntada de petição

12/12/2023, 19:25

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:20

Conclusos para decisão

20/11/2023, 14:00

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:00

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:24

Juntada de petição

09/11/2023, 11:08

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 19:49

Conclusos para decisão

28/09/2023, 16:09

Juntada de Certidão

28/09/2023, 16:09

Juntada de Certidão

26/09/2023, 08:35

Juntada de termo

19/09/2023, 15:28

Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 12:51

Conclusos para decisão

09/08/2023, 17:41

Juntada de Certidão

09/08/2023, 17:41

Juntada de Certidão

08/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de CASSIA CARDINALLE DE AMORIM FERNANDES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

24/07/2023, 01:31

Publicado Intimação em 20/07/2023.

24/07/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:47

Conclusos para decisão

03/07/2023, 15:53

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 09:12

Juntada de petição

15/06/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:25

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:54

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:09

Juntada de Certidão

31/05/2023, 14:09

Juntada de Certidão

29/05/2023, 13:52

Decorrido prazo de COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:34

Juntada de diligência

04/05/2023, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 08:46

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:23

Decorrido prazo de MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:08

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 16:47

Juntada de Mandado

21/03/2023, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2023, 16:59

Conclusos para despacho

23/01/2023, 16:07

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:08

Juntada de petição

13/01/2023, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:29

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:03

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:03

Juntada de petição

12/09/2022, 16:21

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811480-27.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - OAB/DF 12533 EXECUTADO: COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CASSIA CARDINALLE DE AMORIM FERNANDES - OAB/MA 13825, ROBERTO TAVARES DE SOUZA - OAB/MA 3991-A CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho, foi realizada a consulta junto ao sistema RENAJUD, e localizado veículo em nome da parte demandada, conforme documento anexo. Certifico que impulsiono os presente autos com a finalidade de INTIMAR a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Amália Mendonça Freitas Secretária Substituta Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 14:05

Juntada de Certidão

18/08/2022, 08:20

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:00

Juntada de petição

07/06/2022, 15:57

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811480-27.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - OAB/DF 12533 EXECUTADO: COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CASSIA CARDINALLE DE AMORIM FERNANDES - OAB/MA 13825, ROBERTO TAVARES DE SOUZA - OAB/MA 3991-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Defiro o pedido ID nº 65086391 para consulta aos sistemas Renajud e Infojud, visando a localização de bens da parte executada. Contudo, a realização da pesquisa fica condicionada ao pagamento de custas para cada sistema, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme a Lei Estadual nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas Tabelas III, IV, V e XIV, anexas à Lei nº 9.109/09, que dispõe sobre custas e emolumentos. Intime-se a parte autora. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 16 de maio de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:08

Conclusos para despacho

12/05/2022, 11:06

Juntada de Certidão

12/05/2022, 11:06

Juntada de petição

19/04/2022, 17:29

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811480-27.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - OAB/DF 12533 EXECUTADO: COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CASSIA CARDINALLE DE AMORIM FERNANDES - OAB/MA 13825, ROBERTO TAVARES DE SOUZA Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 21:57

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:59

Juntada de Certidão

03/02/2022, 09:33

Juntada de Certidão

21/01/2022, 13:54

Juntada de Certidão

13/03/2021, 19:08

Juntada de petição

08/07/2020, 18:33

Juntada de Certidão

04/05/2020, 20:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2020, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 15:53

Conclusos para decisão

24/04/2020, 17:16

Juntada de petição

10/03/2020, 08:48

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE SOUZA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 12:00

Decorrido prazo de CASSIA CARDINALLE DE AMORIM FERNANDES em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 11:04

Conclusos para decisão

09/04/2019, 10:59

Juntada de Certidão

09/04/2019, 10:59

Juntada de petição

20/12/2018, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2018, 14:34

Juntada de Certidão

11/10/2018, 10:44

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 13/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica

23/07/2018, 08:48

Juntada de ato ordinatório

17/07/2018, 11:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/07/2018, 11:56

Decorrido prazo de COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA em 06/07/2018 23:59:59.

07/07/2018, 01:21

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 06/07/2018 23:59:59.

07/07/2018, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2018, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2018, 14:37

Julgado procedente o pedido

25/05/2018, 11:36

Conclusos para julgamento

21/05/2018, 12:27

Juntada de Certidão

21/05/2018, 12:27

Decorrido prazo de COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 00:50

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 16:17

Juntada de Certidão

29/01/2018, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/09/2017, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica

21/08/2017, 17:12

Juntada de Certidão

09/06/2017, 12:30

Decorrido prazo de COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA em 07/11/2016 23:59:59.

08/11/2016, 00:13

Juntada de Certidão

13/10/2016, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica

20/07/2016, 10:42

Expedição de Mandado

20/07/2016, 10:42

Juntada de ata da audiência

19/07/2016, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 16:29

Conclusos para despacho

16/05/2016, 09:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2016, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2016, 16:12

Conclusos para despacho

15/04/2016, 10:19

Distribuído por sorteio

11/04/2016, 17:47

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:23

Despacho

•27/03/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:10

Despacho

•14/10/2024, 17:41

Decisão

•11/07/2024, 12:31

Despacho

•28/05/2024, 12:26

Decisão

•18/01/2024, 22:22

Despacho

•21/11/2023, 12:20

Despacho

•10/10/2023, 19:49

Despacho

•18/08/2023, 12:51

Despacho

•06/07/2023, 10:47

Despacho

•01/06/2023, 17:54

Decisão

•07/03/2023, 16:59

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/03/2026, 03:43

Despacho

•26/11/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:23

Despacho

•27/03/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:10

Despacho

•14/10/2024, 17:41

Decisão

•11/07/2024, 12:31

Despacho

•28/05/2024, 12:26

Decisão

•18/01/2024, 22:22

Despacho

•21/11/2023, 12:20

Despacho

•10/10/2023, 19:49

Despacho

•18/08/2023, 12:51

Despacho

•06/07/2023, 10:47

Despacho

•01/06/2023, 17:54

Decisão

•07/03/2023, 16:59

Despacho

•01/12/2022, 09:29

Despacho

•16/05/2022, 18:08

Petição

•19/04/2022, 17:29

Despacho

•29/04/2020, 15:53

Despacho

•17/09/2019, 09:37

Ato Ordinatório

•17/07/2018, 11:57

Sentença

•25/05/2018, 11:36

Despacho

•16/05/2016, 16:29

Despacho

•15/04/2016, 16:12