Cumprimento de sentença 0810793-79.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 308.062,83

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:53

Recebidos os autos

18/02/2025, 11:09

Juntada de despacho

18/02/2025, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2024, 15:55

Juntada de contrarrazões

05/07/2024, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 08:32

Juntada de Certidão

26/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de CLAUDIO GEORGE DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:28

Juntada de apelação

20/06/2024, 18:56

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

04/06/2024, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2024, 13:06

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:53

Recebidos os autos

18/02/2025, 11:09

Juntada de despacho

18/02/2025, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2024, 15:55

Juntada de contrarrazões

05/07/2024, 13:04

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 09:38

Decisão

•23/01/2025, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 08:32

Juntada de Certidão

26/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de CLAUDIO GEORGE DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:28

Juntada de apelação

20/06/2024, 18:56

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

04/06/2024, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2024, 13:06

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:05

Juntada de Certidão

01/04/2024, 14:05

Juntada de contrarrazões

15/03/2024, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 17:02

Juntada de Certidão

06/03/2024, 16:18

Juntada de petição

23/02/2024, 16:24

Juntada de petição

20/02/2024, 21:09

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 11:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2024, 10:09

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:09

Juntada de Certidão

28/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:08

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2023, 10:20

Juntada de Certidão

14/09/2023, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:43

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:53

Juntada de Certidão

18/08/2023, 08:53

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:29

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 14:01

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:38

Decorrido prazo de DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:06

Juntada de diligência

25/06/2023, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2023, 23:14

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 14:08

Juntada de Mandado

04/05/2023, 09:35

Juntada de petição

03/05/2023, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 17:25

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 17:16

Juntada de termo

03/05/2023, 17:04

Juntada de Certidão

19/01/2023, 14:46

Juntada de Certidão

09/01/2023, 20:56

Juntada de petição

07/10/2022, 17:20

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810793-79.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS - OAB/MA 15329, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A EXECUTADO: DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, CLAUDIO GEORGE DA SILVA DECISÃO O autor requereu a penhora do veículo identificado na consulta ao Sistema RenaJud. (Id. 75910638). Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFIRO o requerimento. Com a comprovação do Sistema, LAVRE-SE o termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC). O autor apresentou a cotação de mercado do veículo automotor, nos termos do art. 871, IV, do CPC/2015, no Id. 75910644. Deverá o autor, informar no prazo de 10 (dez) dias úteis, se tem interesse na sua adjudicação ou na alienação por iniciativa particular ou leilão judicial, bem como interesse no depósito ou na indicação de depositário, circunstância na qual deverá informar a localização do bem para sua apreensão. Na ausência da indicação de depositário, será nomeado o demandado, que permanecerá responsável até o momento da expropriação. Sem prejuízo dos encargos do autor, INTIME-SE o demandado, por seu Defensor Público, acerca da penhora dos veículos discriminados no termo lavrado (art. 841, § 2º, do CPC). Advirta-se o devedor de que poderá, no prazo de 10 (dez) dias úteis, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao autor. Cumpra-se. São Luís, 22 de setembro de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 12:25

Outras Decisões

23/09/2022, 16:52

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:15

Juntada de Certidão

21/09/2022, 09:15

Juntada de petição

13/09/2022, 09:44

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810793-79.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS - OAB/MA 15329, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A EXECUTADO: DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, CLAUDIO GEORGE DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho, foi realizada a consulta junto ao sistema RENAJUD, e localizado veículo em nome da parte demandada, conforme documento anexo. Certifico que impulsiono os presente autos com a finalidade de INTIMAR a parte exequente para em 05 (cinco) dias úteis seguintes informar se possui interesse na penhora dele(s). O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Amália Mendonça Freitas Secretária Substituta Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 13:57

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:38

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:24

Decorrido prazo de NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:23

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810793-79.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS - OAB/MA 15329, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A EXECUTADO: DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, CLAUDIO GEORGE DA SILVA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de Id. 70710591 para proceder com a constrição nos ativos financeiros da executada, via SisbaJud, na modalidade "teimosinha", pelo período de 30 dias, até satisfazer o crédito em tela, qual seja, o valor de R$ 10.424,71 (dez mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se a parte executada na pessoa do seu advogado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Não havendo êxito na tentativa de constrição, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes, sob pena de execução frustrada e imediato arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 29 de julho de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da10a Vara Cível

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 10:45

Conclusos para despacho

17/07/2022, 20:46

Juntada de petição

04/07/2022, 09:43

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810793-79.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS - OAB/MA 15329, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A EXECUTADO: DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, CLAUDIO GEORGE DA SILVA DESPACHO Da análise dos autos, destaca-se: 1. Procedida a tentativa de bloqueio de valores, via Sisbajud, sem êxito, ante a insuficiência de saldo. 2. Expedido ato ordinatório de intimação da enxequete para indicar bens passíveis de penhora, consta apenas requerimento de expedição de intimação ao executado para que tome conhecimento dos valores bloqueados. DECIDO: Considerando que os valores bloqueados foram insuficientes, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFIRO o pedido, ao tempo em que renovo a intimação da enxequete, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens passíveis de penhora ou requeira o que entender cabível, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, III e § 1º, do CPC. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juiza Titular da 10a Vara Cível

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:03

Conclusos para despacho

02/05/2022, 07:41

Juntada de Certidão

02/05/2022, 07:41

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:08

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:28

Decorrido prazo de NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:35

Juntada de petição

12/04/2022, 16:36

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810793-79.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS - OAB/MA 15329, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A EXECUTADO: DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, CLAUDIO GEORGE DA SILVA C E R T I D Ã O Certifi Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 21:53

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:56

Juntada de Certidão

02/02/2022, 13:59

Juntada de Certidão

21/01/2022, 13:45

Juntada de Certidão

13/03/2021, 18:38

Decorrido prazo de DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:16

Decorrido prazo de CLAUDIO GEORGE DA SILVA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 12:37

Conclusos para despacho

17/04/2020, 17:43

Juntada de Certidão

17/04/2020, 17:43

Juntada de petição

18/02/2020, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 10:26

Conclusos para despacho

25/09/2019, 11:40

Juntada de Certidão

25/09/2019, 11:39

Juntada de petição

28/08/2019, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 14:05

Conclusos para despacho

26/04/2019, 11:49

Decorrido prazo de CLAUDIO GEORGE DA SILVA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:52

Decorrido prazo de DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:52

Juntada de contestação

07/03/2019, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2019, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2019, 10:51

Juntada de Ofício

05/02/2019, 17:35

Decorrido prazo de CLAUDIO GEORGE DA SILVA em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 08:53

Decorrido prazo de DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2018, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2018, 09:11

Juntada de mandado

24/10/2018, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 17:21

Conclusos para despacho

17/10/2018, 08:50

Juntada de Certidão

09/10/2018, 09:36

Decorrido prazo de DM - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 28/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 01:54

Decorrido prazo de CLAUDIO GEORGE DA SILVA em 28/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 00:20

Juntada de diligência

06/09/2018, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2018, 18:36

Juntada de diligência

06/09/2018, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2018, 18:15

Expedição de Mandado

04/05/2018, 09:43

Expedição de Mandado

04/05/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2018, 18:34

Conclusos para despacho

21/03/2018, 11:29

Distribuído por dependência

21/03/2018, 10:46

Juntada de Petição de petição inicial

21/03/2018, 10:46

Acórdão (expediente)

•10/10/2024, 13:55

Acórdão

•10/10/2024, 10:22

Despacho

•16/07/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:40

Sentença

•27/05/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 16:18

Sentença

•08/02/2024, 10:09

Despacho

•18/08/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 17:16

Decisão

•23/09/2022, 16:52

Despacho

•29/07/2022, 10:45

Despacho

•10/06/2022, 12:03

Todos os documentos(21)

Decisão

•23/01/2025, 09:38

Decisão

•23/01/2025, 09:28

Acórdão (expediente)

•10/10/2024, 13:55

Acórdão

•10/10/2024, 10:22

Despacho

•16/07/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:40

Sentença

•27/05/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 16:18

Sentença

•08/02/2024, 10:09

Despacho

•18/08/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 17:16

Decisão

•23/09/2022, 16:52

Despacho

•29/07/2022, 10:45

Despacho

•10/06/2022, 12:03

Despacho

•29/05/2020, 12:37

Documento Diverso

•18/02/2020, 13:03

Despacho

•15/01/2020, 10:26

Despacho

•24/07/2019, 14:05

Despacho

•23/10/2018, 17:21

Despacho

•25/03/2018, 18:34