Cumprimento de sentença 0832743-13.2019.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0832743-13.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 11:33

Conclusos para despacho

14/09/2022, 15:36

Juntada de Certidão

14/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de EDUARDO GOUVEIA FRAZAO em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 13:46

Juntada de petição

28/06/2022, 14:18

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0832743-13.2019.8.10.0001. AUTOR: EDUARDO GOUVEIA FRAZAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR BARROS FRAZAO JUNIOR - MA17925, CARLOS BRISSAC NETO - MA9021-A, JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA - MA19667 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 3 de maio de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2022, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2022, 17:28

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:41

Juntada de despacho

29/04/2022, 08:52

Recebidos os autos

29/04/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDUARDO GOUVEIA FRAZÃO ADVOGADO: JOÃO VICTOR CALDAS KAGUEYAMA (OAB MA 19.667) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA FILIAÇÃO DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO PARA SE BENEFICIAR DOS Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832743-13.2019.8.10.0001

31/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•25/10/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:41

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDUARDO GOUVEIA FRAZAO em 13/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

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