Procedimento Comum Cível 0800694-91.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2018

Valor da Causa

R$ 25.800,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

MARIA JOSE BRAGA

CPF

Autor

J.A.B. OLIVEIRA - ME

Terceiro

J.A.B. OLIVEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 11:18

Juntada de petição

04/06/2025, 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 13:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/06/2025, 12:22

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:23

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE BRAGA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 09:03

Juntada de diligência

23/04/2025, 09:03

Juntada de diligência

23/04/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:24

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:22

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:21

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 11:18

Juntada de petição

04/06/2025, 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 13:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/06/2025, 12:22

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 12:22

Despacho

•10/04/2025, 11:24

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:23

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE BRAGA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 09:03

Juntada de diligência

23/04/2025, 09:03

Juntada de diligência

23/04/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:24

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:22

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:21

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 09:08

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 23:05

Conclusos para decisão

20/09/2023, 17:46

Decorrido prazo de J.A.B. OLIVEIRA - ME em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:45

Juntada de petição

09/08/2023, 12:41

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:57

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:57

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 22:49

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 10:05

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:03

Juntada de petição

11/04/2022, 15:45

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE BRAGA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A REU: J.A.B. OLIVEIRA - ME DESPACHO 1. Intimação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800694-91.2018.8.10.0052 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. 2. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica à curadoria especial exercida pela Defensoria Pública ( CPC 341, p. único). A contestação por negativa geral apresentada pela cura

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:17

Conclusos para despacho

22/02/2022, 16:59

Juntada de Certidão

22/02/2022, 16:58

Juntada de contestação

22/02/2022, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 15:49

Decretada a revelia

22/02/2022, 15:36

Nomeado curador

22/02/2022, 15:36

Conclusos para despacho

18/02/2022, 18:10

Juntada de Certidão

18/02/2022, 18:09

Decorrido prazo de J.A.B. OLIVEIRA - ME em 25/01/2022 23:59.

18/02/2022, 18:01

Publicado Citação em 13/10/2021.

13/10/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 13:36

Juntada de cópia de dje

07/10/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 09:10

Conclusos para despacho

21/07/2021, 13:10

Juntada de termo

21/07/2021, 13:08

Juntada de petição

28/04/2021, 20:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021, 18:09

Juntada de

28/04/2021, 18:08

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2021, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2020, 12:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2020, 19:53

Conclusos para despacho

08/05/2019, 14:01

Conclusos para despacho

26/03/2018, 10:29

Distribuído por sorteio

24/03/2018, 12:00

Despacho

•10/10/2024, 09:08

Despacho

•29/01/2024, 23:05

Despacho

•13/06/2023, 22:49

Despacho

•03/03/2023, 17:54

Despacho

•30/03/2022, 18:17

Decisão

•22/02/2022, 15:36

Despacho

•04/10/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 18:08

Despacho

•14/10/2020, 12:48

Despacho

•12/03/2019, 22:09