Reintegração / Manutenção de Posse 0816361-71.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Agr�ria do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/12/2024, 12:59

Juntada de termo

23/12/2024, 12:56

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:21

Juntada de petição

29/11/2024, 12:50

Juntada de petição

26/11/2024, 19:57

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 12:37

Todas as movimentações(335)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/12/2024, 12:59

Juntada de termo

23/12/2024, 12:56

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:53

11/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:21

Juntada de petição

29/11/2024, 12:50

Juntada de petição

26/11/2024, 19:57

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 12:37

Embargos de declaração não acolhidos

13/11/2024, 17:51

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:38

Juntada de termo

11/11/2024, 12:37

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:26

Juntada de contrarrazões

31/10/2024, 20:05

Juntada de contrarrazões

31/10/2024, 19:32

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 09:53

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:56

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:56

Juntada de apelação

11/10/2024, 20:13

Juntada de embargos de declaração

26/09/2024, 11:58

Juntada de petição

23/09/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:41

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 11:07

Julgado procedente o pedido

16/09/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 17:19

Juntada de termo

05/06/2024, 17:19

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:18

Juntada de protocolo

29/05/2024, 18:57

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Juntada de petição

28/05/2024, 18:54

Juntada de petição

14/05/2024, 14:38

Juntada de certidão

14/05/2024, 10:10

Juntada de petição

13/05/2024, 13:01

Juntada de petição

13/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:34

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:34

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:54

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 18:04

Outras Decisões

03/05/2024, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:27

Juntada de petição

29/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de SEDIHPOP em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:37

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:20

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:54

Juntada de termo

16/04/2024, 10:54

Juntada de petição

16/04/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 06:56

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:46

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 15:36

Expedição de informações pessoalmente.

12/04/2024, 15:36

Expedição de informações pessoalmente.

12/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:40

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:40

Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:40

Outras Decisões

10/04/2024, 11:12

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:23

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:23

Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:23

Juntada de petição

19/03/2024, 14:02

Juntada de petição

18/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão

18/03/2024, 11:26

Juntada de termo

18/03/2024, 11:26

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:25

Juntada de petição

18/03/2024, 10:04

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 09:01

Juntada de certidão

13/03/2024, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 14:20

Nomeado outro auxiliar da justiça

12/03/2024, 12:57

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:47

Juntada de termo

11/03/2024, 13:46

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:45

Outras Decisões

07/03/2024, 21:42

Juntada de petição

07/03/2024, 16:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO MENDES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:32

Conclusos para decisão

01/03/2024, 12:37

Juntada de termo

01/03/2024, 11:07

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:30

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:30

Juntada de termo

27/02/2024, 15:35

Expedição de informações pessoalmente.

27/02/2024, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 15:31

Outras Decisões

22/02/2024, 16:48

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:00

Juntada de petição

15/02/2024, 18:02

Juntada de protocolo

07/02/2024, 20:24

Juntada de petição

02/02/2024, 20:31

Juntada de petição

02/02/2024, 11:35

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:39

Conclusos para decisão

30/01/2024, 12:38

Juntada de termo

30/01/2024, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 12:36

Juntada de termo

30/01/2024, 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 09:30, Vara Agrária.

24/01/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 21:30

Juntada de petição

08/11/2023, 14:58

Juntada de petição

07/11/2023, 16:43

Juntada de petição

06/11/2023, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 08:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 09:30, Vara Agrária.

01/11/2023, 08:52

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 11:00, Vara Agrária.

31/10/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:31

Juntada de petição

05/10/2023, 11:14

Juntada de petição

02/10/2023, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 08:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 11:00, Vara Agrária.

29/09/2023, 08:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 10:00, Vara Agrária.

28/09/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:09

Juntada de petição

04/08/2023, 10:08

Juntada de petição

03/08/2023, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 10:00, Vara Agrária.

31/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 10:30, Vara Agrária.

31/07/2023, 10:45

Juntada de petição

26/07/2023, 10:43

Juntada de petição

22/06/2023, 16:59

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:36

Juntada de petição

22/05/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:30

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:30

Juntada de petição

18/05/2023, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 10:30, Vara Agrária.

17/05/2023, 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2023, 15:28

Conclusos para decisão

02/03/2023, 10:48

Juntada de certidão

02/03/2023, 10:42

Juntada de termo

02/03/2023, 10:39

Juntada de certidão

02/03/2023, 10:39

Juntada de petição

27/02/2023, 23:15

Juntada de certidão

22/02/2023, 16:59

Juntada de termo

14/02/2023, 14:23

Expedição de informações pessoalmente.

14/02/2023, 14:21

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:33

Juntada de Ofício

13/02/2023, 11:39

Juntada de Certidão

30/01/2023, 15:34

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:54

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 03:05

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 10:01

Juntada de petição

03/12/2022, 15:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 18/11/2022 23:59.

02/12/2022, 16:53

Expedição de Carta precatória.

02/12/2022, 14:19

Juntada de Carta precatória

01/12/2022, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:04

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 13:42

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:51

Juntada de termo

30/11/2022, 11:51

Juntada de termo

28/11/2022, 11:43

Juntada de petição

25/11/2022, 22:54

Juntada de certidão

22/11/2022, 11:45

Juntada de petição

21/11/2022, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 14:07

Conclusos para despacho

25/10/2022, 17:02

Juntada de Certidão

25/10/2022, 17:01

Juntada de petição

23/09/2022, 16:55

Juntada de petição

05/09/2022, 15:46

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816361-71.2021.8.10.0001. Requerente: Luisa Franco Lima, Francisco Pereira Lima Requerido: Franze Filho do João Crisoston e outros. DESPACHO Tendo em vista a juntada de memorial descritivo e levantamento topográfico pela parte requerente (Id’s 74008847 e 74008848), atendendo ao pedido da União (Id 69915913) para colacionar documentos capazes de individualizar o imóvel objeto da demanda, Intimação - COMARCA DA ILHA -VARA AGRÁRIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 -Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº- fones: 3194-6976 e-mail: [email protected] AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE intime-se o ente retromencionado (União) para manifestar se tem interesse na causa, no prazo de 10 (dez) dias. Além disso, observando a apresentação de contestação pela Defensoria Pública em nome de Franze da Cruz Rego (Id 68561704), determino a intimação da parte autora para, querendo, ofertar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 24 de agosto de 2022 Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz, respondendo pela Vara Agrária

31/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:11

Juntada de protocolo

18/08/2022, 08:31

Juntada de petição

03/08/2022, 16:06

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:06

Juntada de Certidão

02/08/2022, 14:06

Juntada de protocolo

18/07/2022, 18:01

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: FRANZE FILHO DO JOÃO CRISOSTON, FABIO DA CRUZ REGO, IVANETE DA SILVA SANTOS, JOSE AUGUSTO CASTRO SOUSA, CLEONEIDE DA SILVA MOTA, LUCIROSA DA SILVA ROCHA, CLEOMAR DA SILVA ROCHA, FAELMA DA CRUZ REGO, ANTONIO JOSE PEREIRA DA COSTA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA AGRÁRIA Processo 0816361-71.2021.8.10.0001 Classe/Assunto REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Reintegração de Posse] RequerenteAUTOR: LUISA FRANCO LIMA, FRANCISCO PEREIRA LIMA Requerido Vistos. Considerando o constante da petição de Id 69915913, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 dias, se manifeste quanto as informações presentes na já citada petição. Uma vez juntada a documentação requerida, intime-se novamente a UNIÃO. Cumpra-se. UMA VIA DESTA DECISÃO, ELETRONICAMENTE ASSINADA, SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. São Luís, data de assinatura no sistema. Juíza LUZIA MADEIRO NEPONUCENA Titular da Vara Agrária

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 14:58

Juntada de petição

23/06/2022, 15:55

Conclusos para despacho

17/06/2022, 16:14

Juntada de Certidão

17/06/2022, 16:13

Juntada de petição

06/06/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 17:52

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:37

Juntada de termo

03/05/2022, 11:37

Juntada de certidão

03/05/2022, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 11:56

Publicado Citação em 14/03/2022.

18/03/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 03:57

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 14:28

Juntada de petição

15/03/2022, 22:24

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LUISA FRANCO LIMA, FRANCISCO PEREIRA LIMA RÉU: FRANZE FILHO DO JOÃO CRISOSTON, FABIO DA CRUZ REGO, IVANETE DA SILVA SANTOS, JOSE AUGUSTO CASTRO SOU Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial da Vara Agrária Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0816361-71.2021.8.10.0001 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

11/03/2022, 00:00

Juntada de certidão

10/03/2022, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 12:38

Juntada de Edital

10/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:02

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 13:24

Decorrido prazo de Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Proteção Popular - SEDIHPOP em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 13:22

Juntada de petição

23/02/2022, 16:46

Conclusos para decisão

23/02/2022, 10:21

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:21

Juntada de certidão

23/02/2022, 10:19

Juntada de protocolo

22/02/2022, 23:01

Juntada de petição

22/02/2022, 12:52

Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:20

Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União - AGU em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: LUISA FRANCO LIMA e FRANCISCO PEREIRA LIMA Advogados: SONIA MARIA DOS REIS GOMES-OAB/MA 17097-A Parte Ré: FÁBIO DA CURZ REGO, IVANETE DA SILVA SANTOS, JOSÉ AUGUSTO CASTRO SOUSA, CLEONEIDE DA SILVA MOTA, LUCIROSA DA SILVA ROCHA, CLEOMAR DA SILVA ROCHA, FAELMA DA CRUZ REGO E ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA. Advogado: URUBATAN RAMÃO PI Intimação - ATA DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Data: 04/02/2022 Hora: 09h30m Autos processuais nº 0816361-71.2021.8.10.0001 Juíza de Direito: LUZIA MADEIRO NEPONUCENA Parte

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:37

Audiência Instrução realizada para 04/02/2022 09:30 Vara Agrária.

15/02/2022, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2022, 11:58

Juntada de diligência

04/02/2022, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2022, 11:56

Juntada de diligência

04/02/2022, 11:56

Juntada de petição

04/02/2022, 10:07

Juntada de diligência

04/02/2022, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2022, 09:30

Juntada de petição

03/02/2022, 15:14

Juntada de certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória

03/02/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 11:54

Juntada de petição

31/01/2022, 20:38

Juntada de protocolo

28/01/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 10:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 04:59

Juntada de diligência

25/01/2022, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 10:45

Juntada de petição

24/01/2022, 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2022, 19:24

Juntada de diligência

21/01/2022, 19:24

Audiência Instrução designada para 04/02/2022 09:30 Vara Agrária.

21/01/2022, 13:53

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2022, 10:46

Juntada de diligência

21/01/2022, 10:46

Juntada de certidão

17/01/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816361-71.2021.8.10.0001. AUTOR: LUISA FRANCO LIMA, FRANCISCO PEREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A REU: FRANZE FILHO DO JOÃO CRISOSTON, FABIO DA CRUZ REGO, IVANETE DA SILVA SANTOS, JOSE AUGUSTO CASTRO SOUSA, CLEONEIDE DA SILVA MOTA, LUCIROSA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816361-71.2021.8.10.0001. AUTOR: LUISA FRANCO LIMA, FRANCISCO PEREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A REU: JOSÉ AUGUSTO VAQUEIRO DO ZÉ COELHO, FÁBIO FILHO DO JOÃO CRISOSTON, FAELMA FILHO DO JOÃO CRISOSTON, FRANZE FILHO DO JOÃO CRISOSTON, ANTONIO DA ROSA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 10:35

Expedição de Carta precatória.

12/01/2022, 10:33

Juntada de Carta precatória

12/01/2022, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 09:09

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 08:52

Juntada de certidão

16/12/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:08

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:01

Outras Decisões

24/11/2021, 15:12

Juntada de protocolo

23/11/2021, 16:33

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:32

Juntada de petição

23/11/2021, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROSA GENRO DO JOÃO CRISOSTON ( esposo da Faelma) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:12

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROSA GENRO DO JOÃO CRISOSTON ( esposo da Faelma) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROSA GENRO DO JOÃO CRISOSTON ( esposo da Faelma) em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 13:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:45

Juntada de certidão

04/11/2021, 12:49

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:48

Conclusos para despacho

13/10/2021, 11:36

Juntada de Certidão

13/10/2021, 11:34

Juntada de contestação

06/10/2021, 21:00

Juntada de petição

06/10/2021, 20:51

Juntada de certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória

24/09/2021, 09:04

Juntada de certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória

20/09/2021, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2021 23:59.

19/08/2021, 16:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 16/08/2021 23:59.

19/08/2021, 16:50

Expedição de 76.

01/07/2021, 10:26

Juntada de 76

01/07/2021, 10:20

Expedição de 76.

30/06/2021, 14:07

Juntada de 76

30/06/2021, 13:09

Juntada de 76

30/06/2021, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 13:03

Concedida a Medida Liminar

16/06/2021, 12:42

Juntada de petição

31/05/2021, 08:59

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:26

Conclusos para despacho

13/05/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 03:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/05/2021, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 11:02

Outras Decisões

12/05/2021, 10:14

Conclusos para decisão

01/05/2021, 18:33

Distribuído por sorteio

01/05/2021, 18:33

Sentença

•16/09/2024, 15:25

Decisão

•03/05/2024, 15:29

Decisão

•10/04/2024, 11:12

Decisão

•12/03/2024, 12:57

Decisão

•07/03/2024, 21:42

Decisão

•22/02/2024, 16:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/01/2024, 21:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/10/2023, 14:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/09/2023, 13:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/07/2023, 10:45

Decisão

•17/05/2023, 15:28

Cópia de decisão

•13/02/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:34

Todos os documentos(29)

Decisão

•13/11/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:53

Sentença

•16/09/2024, 15:25

Decisão

•03/05/2024, 15:29

Decisão

•10/04/2024, 11:12

Decisão

•12/03/2024, 12:57

Decisão

•07/03/2024, 21:42

Decisão

•22/02/2024, 16:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/01/2024, 21:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/10/2023, 14:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/09/2023, 13:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/07/2023, 10:45

Decisão

•17/05/2023, 15:28

Cópia de decisão

•13/02/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:34

Despacho

•30/11/2022, 18:04

Despacho

•07/11/2022, 14:07

Despacho

•30/08/2022, 12:11

Despacho

•30/06/2022, 14:58

Despacho

•20/05/2022, 17:52

Despacho

•25/02/2022, 13:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/02/2022, 10:37

Cópia de decisão

•21/01/2022, 13:50

Despacho

•06/12/2021, 15:08

Decisão

•24/11/2021, 15:12

Cópia de decisão

•04/11/2021, 12:49

Despacho

•22/10/2021, 11:48

Decisão

•16/06/2021, 12:42

Decisão

•12/05/2021, 10:14