Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0816361-71.2021.8.10.0001 - TJMA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0816361-71.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:07

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102652/2026 - AgInt nos EAREsp 2960560/MA

28/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

25/03/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 102652/2026 - AgInt

25/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:21

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00102652 - AgInt nos EAREsp 2960560

23/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102652 - AgInt nos EAREsp 2960560 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, para LUISA FRANCO LIMA apresentar resposta à petição n. 102652/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1248.

12/03/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, para FRANCISCO PEREIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 102652/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1248.

12/03/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 102652/2026 -

13/02/2026, 06:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 21:10

—

Partes do Processo(10)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102652/2026 - AgInt nos EAREsp 2960560/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 102652/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00102652 - AgInt nos EAREsp 2960560

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102652 - AgInt nos EAREsp 2960560 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, para LUISA FRANCO LIMA apresentar resposta à petição n. 102652/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1248.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, para FRANCISCO PEREIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 102652/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1248.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 102652/2026 -

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