Procedimento Comum Cível 0800491-41.2020.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Icatu

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO DIAS FERREIRA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA

OAB/MA 15136·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOSE AUGUSTO DIAS FERREIRA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:37

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 09:54

Juntada de ato ordinatório

01/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:49

Juntada de petição

02/02/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:07

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 20:25

Conclusos para decisão

19/09/2023, 16:41

Juntada de Certidão

19/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:18

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:37

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:51

Sentença

•19/01/2024, 20:25

01/04/2024, 09:54

Juntada de ato ordinatório

01/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:49

Juntada de petição

02/02/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:07

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 20:25

Conclusos para decisão

19/09/2023, 16:41

Juntada de Certidão

19/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:18

Decorrido prazo de MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:51

Juntada de petição

16/09/2023, 16:32

Juntada de petição

06/09/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 10:41

Embargos de declaração acolhidos

10/08/2023, 10:27

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:58

Decorrido prazo de MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:58

Conclusos para decisão

31/05/2023, 16:46

Juntada de Certidão

31/05/2023, 16:46

Juntada de petição

26/05/2023, 09:25

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 16:25

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2023, 09:05

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 11:39

Juntada de termo

19/04/2023, 11:38

Juntada de Certidão

19/04/2023, 11:37

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:17

Decorrido prazo de MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:21

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 15:25

Outras Decisões

27/02/2023, 10:26

Juntada de petição

01/04/2022, 19:57

Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:23

Decorrido prazo de MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 09:51

Conclusos para decisão

25/02/2022, 11:10

Juntada de Certidão

25/02/2022, 11:09

Juntada de Certidão

25/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DIAS FERREIRA em 27/01/2022 23:59.

24/02/2022, 16:57

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DIAS FERREIRA em 27/01/2022 23:59.

16/02/2022, 10:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 02:16

Juntada de certidão

13/01/2022, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2022, 22:13

Juntada de certidão

13/01/2022, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2022, 22:12

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 09:21

Juntada de Certidão

13/01/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE AUGUSTO DIAS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA - MA15136 Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO do(s) Advogado/Autoridade do(a) MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA - MA15136, ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A, do inteiro teor do(a) despacho/decisão, Intimação - Processo nº. 0800491-41.2020.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 08:53

Juntada de Certidão

12/01/2022, 08:45

Expedição de informações pessoalmente.

12/01/2022, 08:31

Juntada de Ofício

12/01/2022, 08:30

Outras Decisões

30/11/2021, 19:35

Juntada de certidão

26/02/2021, 14:47

Conclusos para despacho

04/12/2020, 14:17

Decorrido prazo de MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 06:00

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 08:43

Juntada de Ato ordinatório

09/11/2020, 08:42

Juntada de contestação

06/11/2020, 17:02

Juntada de Certidão

04/11/2020, 09:42

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/10/2020, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:32

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 11:27

Decisão

•10/08/2023, 10:27

Sentença

•22/05/2023, 09:05

Decisão

•27/02/2023, 10:26

Decisão

•30/11/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 08:42

Despacho

•05/10/2020, 15:32