Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/09/2019
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/05/2022, 14:38
Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022, 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802136-46.2019.8.10.0153.
EXEQUENTE: MONICA ALBINO PEREIRA Advogado: BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO OAB: MA10321 REPRESENTADO: CONDOMINIO ILHA BELA II Advogado: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO OAB: MA8336 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito:Vistos etc. Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 65717229, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo com resolução de mérito – CPC 487, III, "b". Registrada e Publicada no Sistema. ntimem-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 4 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022, 14:45
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/05/2022, 10:14
Conclusos para julgamento
02/05/2022, 23:36
Juntada de termo
02/05/2022, 23:36
Juntada de petição
28/04/2022, 17:33
Juntada de Certidão
01/04/2022, 21:31
Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
28/01/2022, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802136-46.2019.8.10.0153.
EXEQUENTE: MONICA ALBINO PEREIRA Advogado: BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO OAB: MA10321 REPRESENTADO: CONDOMINIO ILHA BELA II Advogado: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO OAB: MA8336 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022, 08:54
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021, 10:54
Documentos
Sentença
•04/05/2022, 10:14
Despacho
•01/12/2021, 10:54
05/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022, 14:45
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/05/2022, 10:14
Conclusos para julgamento
02/05/2022, 23:36
Juntada de termo
02/05/2022, 23:36
Juntada de petição
28/04/2022, 17:33
Juntada de Certidão
01/04/2022, 21:31
Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
28/01/2022, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802136-46.2019.8.10.0153.
EXEQUENTE: MONICA ALBINO PEREIRA Advogado: BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO OAB: MA10321 REPRESENTADO: CONDOMINIO ILHA BELA II Advogado: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO OAB: MA8336 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022, 08:54
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021, 10:54
Conclusos para despacho
17/10/2021, 22:21
Juntada de termo
17/10/2021, 22:21
Juntada de petição
15/10/2021, 17:59
Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
15/10/2021, 03:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021, 18:33
Conclusos para despacho
22/09/2021, 09:11
Juntada de termo
22/09/2021, 09:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2021, 00:09
Juntada de termo
30/08/2021, 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021, 17:24
Juntada de diligência
23/08/2021, 17:24
Expedição de Mandado.
06/08/2021, 10:16
Juntada de Mandado
04/08/2021, 13:35
Juntada de diligência
15/07/2021, 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021, 11:35
Expedição de Mandado.
12/07/2021, 17:32
Juntada de Ofício
09/07/2021, 18:01
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021, 13:30
Conclusos para decisão
30/06/2021, 23:26
Juntada de termo
30/06/2021, 23:26
Juntada de petição
30/06/2021, 23:20
Publicado Intimação em 17/06/2021.
17/06/2021, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021, 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021, 16:41
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021, 09:03
Conclusos para decisão
07/04/2021, 19:50
Juntada de termo
07/04/2021, 19:50
Juntada de termo
29/03/2021, 11:34
Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021, 14:45
Juntada de aviso de recebimento
26/03/2021, 13:41
Juntada de petição
25/03/2021, 13:42
Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 00:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021, 10:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021, 10:24
Juntada de Certidão
24/02/2021, 20:01
Juntada de Certidão
18/02/2021, 00:02
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021, 17:32
Juntada de petição
22/12/2020, 14:14
Conclusos para despacho
19/12/2020, 23:13
Juntada de termo
19/12/2020, 23:13
Juntada de Certidão
14/12/2020, 18:01
Juntada de Certidão
08/12/2020, 22:15
Publicado Intimação em 23/11/2020.
23/11/2020, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
21/11/2020, 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020, 09:24
Outras Decisões
18/11/2020, 18:41
Conclusos para despacho
11/10/2020, 22:23
Juntada de termo
11/10/2020, 22:23
Juntada de petição
30/09/2020, 21:07
Conta Atualizada
29/09/2020, 15:27
Juntada de Certidão
11/09/2020, 18:13
Juntada de petição
04/09/2020, 14:42
Decorrido prazo de CONDOMINIO ILHA BELA II em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020, 03:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020, 09:53
Juntada de Certidão
27/07/2020, 22:30
Realizado Cálculo de Liquidação
27/07/2020, 11:39
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020, 08:54
Conclusos para despacho
16/06/2020, 17:17
Juntada de termo
16/06/2020, 17:16
Juntada de petição
01/06/2020, 17:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO ILHA BELA II em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 01:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2020, 12:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2020, 12:24
Julgado procedente o pedido
16/03/2020, 10:35
Juntada de termo
07/11/2019, 13:47
Conclusos para julgamento
07/11/2019, 10:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/11/2019 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
07/11/2019, 10:54
Juntada de petição
07/11/2019, 07:30
Juntada de termo
15/10/2019, 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2019, 12:48
Juntada de diligência
14/10/2019, 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019, 09:41
Expedição de Mandado.
10/10/2019, 09:41
Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2019, 12:19
Conclusos para decisão
04/10/2019, 13:00
Juntada de Certidão
04/10/2019, 13:00
Juntada de petição
04/10/2019, 12:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019, 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2019, 11:24
Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2019, 09:16
Audiência de instrução e julgamento designada para 07/11/2019 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.